Monografia Sobre Improbidade Administrativa Ativa

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica Sob a ótica garantista, esta monografia realizou um estudo crítico acerca dos requisitos necessários à configuração da conduta ímproba. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2. DO EXCESSIVO CARÁTER ABERTO DA LEI N. 8.429/92 E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 3. REQUISITOS À CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 3.1. Tipicidade Cerrada. 3.1.1. Da aproximação entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal Garantista. 3.1.2. A

DIREITO CURSO DE DIREITO RENATA WEISS GOLTZ LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRESUNÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO CURITIBA 2013 RENATA WEISS GOLTZ LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRESUNÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título…

CAROLINA FRANÇA DE CARVALHO A SUBJETIVIDADE DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Recife, 2010.1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A SUBJETIVIDADE DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Carolina França de Carvalho Orientador: Professor João Freitas…

NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Igor França Guedes Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à AVM – Faculdade integrada, como…

esgotar o assunto que é uma realidade não só no cenário nacional, mas também mundial. A nossa tentativa será de dar uma breve noção do que é o termo lobby e como é desenvolvido suas atividades na sociedade. Vamos dissertar um pouco sobre como surgiu este termo, a legislação vigente, em particular a dos E.U.A. que tem uma legislação mais consistente e mais completa, a legislação atual do Brasil e os argumentos à favor e contra a atuação deste profissional. …

GRADUAÇÃO EM DIREITO Heloise Nort Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa Florianópolis Dezembro de 2011 Heloise Nort Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como…

O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE PARNAÍBA PIAUÍ, NO ANO DE 2008. Monografia apresentada como forma de requisito essencial para a obtenção do titulo em Bacharel em Direito – pela Faculdade Piauiense – FAP. Orientador: Profº. Fábio Silva PARNAÍBA – PI 2009

IMPORTÂNCIA DE LIMITES NO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à POSEAD como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, sob a orientação da Professora Patrícia Silva Nunes. Porto Velho – RO 2012 Anilton dos Santos A IMPORTÂNCIA DE LIMITES NO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à POSEAD como exigência parcial à obtenção do…

I INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar uma análise sobre as decisões condenatórias de natureza pecuniária do Tribunal de Contas da União (TCU) e as polêmicas acerca de sua efetividade, descrevendo as principais causas da baixa eficácia na recuperação dos valores constantes das decisões condenatórias. A temática em estudo vem recebendo uma significativa atenção social e jurídica, em virtude do aumento dos atos ilegais ocorridos na Administração…