Monografia Sobre Concurso De Crimes

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

Argentina, Estados Unidos, cada país tem leis próprias e modos de ver e julgar os crimes. Segundo alguns acordos estabelecidos no século XX todo e qualquer país reconhecido pela ONU e pelos outros países tem o direito de estabelecer e julgar os seus crimes do modo com que achar mais conveniente e todo país deve respeitar o sistema de justiça do outro ( princípio da soberania Nacional ). Se um Brasileiro cometer um crime no Brasil e fugir para a França e a polícia francesa o pegar por…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL; NA SEGUNDA OPERAÇÃO SÃO APRECIADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAlS, PREVISTAS NOS ARTIGOS 61, 62, 65 E 66 DO CÓDlGO PENAL, QUE SÃO APLICADAS SOBRE A PENA ANTERIORMENTE ESTABELECIDA; COMO OPERACÃO DERRADEIRA, SÃO CONSIDERADAS AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA, APLICADAS, ESTAS, POR SOBRE O RESULTADO A QUE SE CHEGOU NA SEGUNDA FASE. 1.2 - PARA FINS ILUSTRATIVOS, APRESENTAMOS O SEGUINTE QUADRO: (Fig. 1) 1.3 -CIRCUNSTÂNCIA…

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO

PENA -BASE 3.3 LIMITES A SEREM OBSERVADOS NESTA FASE 3.4 CIRCUNSTÂNCIA LEGAL INTEGRANTE DA PRÓPRIA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO FATO DELITUOSO 3.5 JUÍZO DE EQUIVALÊNCIA OU PREVALÊNCIA NO CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES 3.6 EQUIVALÊNCIA ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES LEGAIS CONCORRENTES 3.7 PREVALÊNCIA NO CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES 3.8 CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DA EQUIVALÊNCIA OU PREVALÊNCIA CAPÍTULO III 3a FASE: CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA 4.1…

pág. 229, de 2 de junho de 2011) (Alterada pela Resolução nº 116, de 9 de agosto de 2011) (Alterada pela Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) (Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 134, de 22 de fevereiro de 2013) Dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no exercício das…

Maria Ingred Silva SOBRAL - CE 2011 MARIA INGRED SILVA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UEVA, como requisito parcial para elaboração da monografia do curso Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. Francisco Hélio Lopes Dias. SOBRAL - CE 2011 SUMÁRIO 1. TEMA ….................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........

colocarem algum tipo de adesivo sobre a placa de seus veículos modificando desta forma letra e/ou número dela. Ademais, compreender finalidade das normas penais e quando que elas podem ser aplicadas e os riscos de sua aplicabilidade sem observar todas as questões que envolvem nosso ordenamento jurídico. Analisar o espírito do legislador ao criar essa lei, bem como o objeto tutelado do crime em questão. Expor o entendimento da doutrina das condutas que podem ser enquadradas ao crime em…

O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL Revista dos Tribunais | vol. 933 | p. 61 | Jul / 2013DTR\2013\3797 Luís Greco Mestre e Doutor na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Alaor Leite Mestre e doutorando na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Área do Direito: Penal Resumo: O presente…