Monografia Sobre Codigo De Transito Brasileiro

bastante em evidência que é a união estável. Devido a grande abrangência de questões que ainda não foram devidamente esclarecidas é que esclareceremos uma que norteará o presente trabalho que seja a união estável e seus efeitos no Direito Penal Brasileiro. Temos uma palavra nova, chamada de Neologismo. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou

Reges Geller OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e Sociais

DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS Eunápolis 2009 CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS 2 TRANSPORTE ALTERNATIVO PERFIL DO MOTO TAXI DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão, Educação e Segurança de Trânsito. Orientador: Professor Nelson Luiz Piôto D´Ávila Eunápolis 2009 3 Agradeço a Deus, principalmente, por proporcionar esta realização em minha…

ANTÔNIO EUSTÁQUIO FERREIRA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte 2008 ANTÔNIO EUSTÁQUIO FERREIRA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE BELO HORIZONTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Transportes e Trânsito do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista.…

PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Processual Civil. Orientador: João Bosco da Nóbrega Cunha Ribeirão Preto 2012 João Francisco Zoratti Brando TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos…

sejam elas sociais, jurídicas e econômicas. E em razão disso, será necessário explorar a legislação que envolve o tema, desde as normas do Código Penal Brasileiro (em especial os artigos 61 e 28), passando por Leis infraconstitucionais, com atenção diferenciada à Lei 11.343/06 que trata da criação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas;…

VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade de Tecnologia e Ciência, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.: Fábio Santos Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A…

minuto há sobressaltos por inovações que são introduzidas. A revolução nas normas de trânsito, ditada pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vigora desde 22 de janeiro de 1998, se incluiu neste elenco de medidas, porém, até o momento, o texto original alterado por dezessete leis. Na área do trânsito, a situação catastrófica não era diferente ao ser editado o novo código, pois os índices de mortalidade batiam recordes. O custo anual destes…

jurídicas já consolidadas, que o ordenamento positivo brasileiro autoriza ao Supremo Tribunal Federal, ao declarar a inconstitucionalidade de uma norma, “e tendo em vista as razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse público”, fixar o momento a partir do qual essa nova declaração passará a produzir seus efeitos. 6 Além disso, segundo a corrente supramencionada, ainda que se admitisse a preponderância da justiça das decisões sobre a segurança jurídica, importando…

GOIÁS JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA PREVENÇÃO E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS: EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO GOIANIA-GO JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA PREVENÇÃO E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS: EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO Ensaio de Monografia apresentada ao Pontifícia Universidade Católica de Goiás como requisito parcial à obtenção do título de Capacitação Perito Psicologo do Transito, sob orientação do Professor Drº Rosenval Lagares. GOIANIA-GO …