Monografia Sobre Codigo De Transito Brasileiro

Sumário Introdução 1.Histórico sobre as leis de trânsito no Brasil 1.1Lei seca no Brasil 2. Os princípios que são utilizados no Código de Trânsito Brasileiro 2.1 Princípio da Legalidade 2.2 Princípio da ofensividade 2.3 Princípio da não-autoincriminação 2.4 Princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu 2.5 Princípio da proporcionalidade 3. Classificação das Infrações Penais 3.1 Crime de dano 3.2 Crime material 3.3 Crime de perigo 3.4 Crime de perigo abstrato

PARA PSICÓLOGO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E COMO PERITO EXAMINADOR DO TRÂNSITO Roberto Guedes Otoni Júnior COMO O JOVEM SE COMPORTA NO TRÂNSITO DIVINÓPOLIS - MG 2008 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PSICÓLOGO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E COMO PERITO EXAMINADOR DO TRÂNSITO AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA: METODOLOGIA :________________________________________ REDAÇÃO…

PINOTTI Itajaí [SC], Junho de 2010 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí [SC], Junho de 2010 ii AGRADECIMENTO …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTELO - ES PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, portador do CPF nº 020.226.957-47 MF, residente e domiciliado na Rua Pedro Clipes nº 24, Bairro Santa Luzia, Esplanada, Castelo, ES, por sua procuradora judicial "in fine" firmada, constituída mediante instrumento procuratório (DOC. 01), com escritório profissional à Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Nível 02, Sala, 08, Centro, Castelo/ES,…

expressivo aumento do número de veículos em tráfego nas estradas brasileiras, as sinalizações viárias constituemse como elemento fundamental para manutenção da ordem no trânsito e da segurança de pedestres, motoristas, turistas, trabalhadores e demais usuários das vias públicas. Baseando-se nessa premissa, o presente projeto versa sobre um tema que possui como foco principal o estudo da sinalização horizontal e vertical das Rodovias BR-235 e BR-101, aplicada no trecho compreendido…

quando me dedicava ao estudo. RESUMO Elaborada com vista à obtenção ao Bacharelado de Direito, esta Monografia busca através pesquisas de campo, bibliografias, artigos jurisprudência e ás leis que regem o funcionamento e controle, buscando nos órgãos responsáveis através de questionamento os motivos pela não observância das normas legais. O foco está nos órgãos do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, Secretária do Estado da Fazenda. Apresenta os procedimentos adequados para…

Psicologia do Trânsito OBJETIVOS DO CURSO Qualificar e titular como especialista o profissional psicólogo atuante na área da Psicologia do Trânsito, nas atividades de avaliação psicológica de condutores, bem como proporcionar-lhe uma iniciação à pesquisa e docência universitária. Propiciar ao profissional uma visão ampla da psicologia do trânsito que permita a participação na elaboração de políticas públicas de segurança no trânsito e transportes, bem como ampliar o campo de…

GESTÃO EM TRÂNSITO DINÂMICA NO TRÂNSITO E PISICOLOGIA APLICADA RECIFE (PE) 2010 DANÂMICA NO TRÂNSITO E PISICOLIA APLICADA Monografia de graduação como exigência parcial para obtenção do título de Gestor em Trânsito, da Universo. ORIENTADOR (a): RECIFE (PE) 2010 UNIVERSO SALGADO DE OLIVEIRA DINÂMICA NO TRÂNSITO E PSICOLÓGIA APLICADA…

. CAPÍTULO 1 DO DOLO 1.1 CONCEITO O Código Penal Brasileiro define o crime doloso em seu artigo 18, inciso I, assim dispondo: “o crime é doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de faze-loduzi-lo”. Fragoso 8 , em sua obra define o dolo como sendo: “a consciência e vontade na realização da conduta típica. Compreende um elemento cognitivo (conhecimento do fato que constitui a ação típica) e um volitivo (vontade de realizá-la)”. Na doutrina

Esp. Geraldo Magela Avenida CPA nº .............................. CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) ............ e-MAIL: .................................................................................. PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNO: MARLON ALEXANDRE BRANDÃO PACHECO E-MAIL:…