Monografia Sobre Adoção De Crianças

Disciplina: Monografia I Aluno: Filipe Carvalho Almeida RA: 2110883/5 Professor: Rudhra Gallina A adoção direta no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Superior interesse da criança e do adolescente ou segurança jurídica. A Adoção direta, ou intuitu personae, é modalidade de adoção na qual os pais biológicos definem quem serão os pais adotivos dos seus filhos. Esta modalidade não está prevista na Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que sofreu

CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E A CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Tamires Aguiar de Azevedo FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E A Tamires Aguiar de Azevedo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. 1 Orientador: Professora Ms. Ana Luisa Demoraes Campos FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi…

LUANA DALBERTO DA FONSECA ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA…

DIREITO ELENUARTE COSTA BARRETO ADOÇÃO TARDIA NOVA VENÉCIA 2010 1 ELENUARTE COSTA BARRETO ADOÇÃO TARDIA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com o objetivo de obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN B223a Barreto, Elenuarte Costa. Adoção tardia / Elenuarte…

Introdução Adoção é a única forma por lei de alguém assumir como filho uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. Historicamente a adoção tem seu prenuncio na antiguidade, cujo objetivo era perpetuar o culto doméstico. Para os Gregos a adoção, garantia continuidade do culto aos deuses-lares, na hipótese do pai de família falecer sem deixar herdeiros. Temos relatos bíblicos de adoção nas antigas civilizações como o Egito, a Babilônia e Palestina. Um relato clássico é a…

ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TCC (MONOGRAFIA) APRESENTAÇÃO • NORMATIZAÇÃO • GARANTIA DE UMA METODOLOGIA COMUM • COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA • OFICIALIZAÇÃO DA ESTRUTURA O QUE É RELATÓRIO DE TCC (MONOGRAFIA) UM ESTUDO SOBRE UM TEMA ESPECÍFICO OU PARTICULAR, COM SUFICIENTE VALOR REPRESENTATIVO E QUE OBEDECE À RIGOROSA METODOLOGIA. INVESTIGA DETERMINA-DO ASSUNTO NÃO SÓ EM PROFUNDIDADE, MAS TAMBÉM EM TODOS OS SEUS ÂNGULOS E ASPECTOS,…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

INTRODUÇÃO Esta Pesquisa tem como objetivo apontar o instituto da adoção, sem reserva, num contexto jurídico, porém correlacionando com variáveis sociais, políticas, econômicas e morais. A adoção é um assunto de relevante importância para a sociedade, contudo ainda encontra-se, imbuído de desinformação e preconceito. Os motivos que me levaram na escolha do tema foram inúmeros, até mesmo pelo desejo pessoal em adotar uma criança, porém dentre o que mais se destacou foi o lado…

FACULDADE ESTÁCIO/SÃO LUIS CURSO DE DIREITO JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO São Luis 2013 JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luis como requisito parrcial para obtenção de nota do 2º bimestre da disciplina Projeto de Monografia, ministrada pela professora Christiane Rose de Oliveira. São Luis 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇAO DO TEMA......

1 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS Sayonara de Alcântara Alves∗ Tássia Lísia Oliveira∗ Viviane Baroni∗ Loren Dutra Franco** Rachel Zacarias** RESUMO O presente artigo tem como finalidade precípua analisar juridicamente a adoção homoafetiva tanto quanto as possibilidades para a efetivação da mesma. Desse modo enfocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de adoção no Brasil, não esquecendo de fazer um paralelo com legislações estrangeiras, procurou-se também