Monografia Registro De Imoveis

JUDICIAL POR INOBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS QUANDO DE SUA CONSTITUIÇÃO” Projeto de pesquisa apresentado como cumprimento parcial da Disciplina “Monografia Jurídica” do Curso de Direito do Centro Universitário “Barão de Mauá” RIBEIRÃO PRETO 2014 SUMÁRIO 1.…

Presidente Prudente/SP 2004 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim. Presidente Prudente/SP 2004 3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM…

REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade SulAmericana. GOIÂNIA 2013 Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de…

ruptura, memória educativa, territorialidade – o desafio da construção pedagógica do conhecimento. Tese de Doutourado. PPGEdu,/FACED/UFRGS, 1999. Fernandes CMB. Docência na Universidade Campinas: Papirus, 1998. Freire P. cartas a Guiné-Bissau: registro de uma experiência em processo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. Freire P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Freire P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1977

distinto da propriedade do solo, desde que seja feito o registro no cartório de registro de imóveis. Constituindo-se, porém, a existência de dois titulares sobre um mesmo bem, sendo eles o superficiario (titular das acessões) e o fundeiro (proprietário do solo) que concede ao superficiario o direito de e ou construir sobre seu terreno, por tempo determinado ou não, por meio de escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis competente. Conforme podemos observar no artigo 1.369 do

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Estácio de Sá como um dos requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aluno: Marcos Paulo Simões de Faria Santos Orientadora: Prof.ª Maraluce

SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta Monografia foi…

terceiro protegem exclusivamente a posse. Aquele que for “senhor e possuidor” – a utilização da conjunção aditiva indica que não basta o domínio – ou somente possuidor estará legitimado para os embargos de terceiro. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, em monografia atual sobre o tema, defende que ante o direito processual vigente não pode haver dúvida de que os embargos de terceiro se tratam de ação de índole possessória, sendo que o dominus, para ter acesso a esse remédio, haverá também de ser…

240-A: Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1o O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais…

– UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ma. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí , junho de 2015 Agradecimento…