Monografia Registro De Imoveis

Genésio. LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADOS INTRODUÇÃO O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA. O trabalho de georreferenciamento envolve, além do levantamento de…

direitos que competem ao autor. Art. 2º. Os estrangeiros brasileiros são protegidos pelas leias brasileiras. Essa lei aplica-se para estrangeiros no Brasil. Reciprocidade de proteção. Art. 3º. Os direitos autorais aplicam-se a bens móveis. Não a bens imóveis. Art. 4º. As leis jurídicas aplicam-se aos direitos autorais. Art. 5º. Considera-se nesta lei direitos do autor: I. Publicação: Oferecimento da obra para o público II. Transmissão: Liberdade de difundir a obra por equipamentos…

441/2007. RODRIGO CARLOS TRUPPEL Itajaí (SC), maio de 2011. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007 RODRIGO CARLOS TRUPPEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí (SC), maio de 2011 AGRADECIMENTO…

renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. (Código Civil).  Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (Código Civil). 2 – ATOS PRATICADOS NO TABELIONATO DE NOTAS Escritura de Compra e Venda: Como a escritura pública de compra e venda é o título hábil que dá base ao registro, mas por si só, não…

COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. ORIENTADORA: PROFª. Esp. Samira dos Santos Daud Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada como um dos pré-requisitos de conclusão do…

agricultura familiar/extensiva e os grandes latifúndios praticantes da agricultura intensiva. Nesse sentido, afirma Girardi: Em 2003 os imóveis pequenos (menos de 200 ha) representavam 92,56% do número total de imóveis e apenas 28,42% da área total, perfazendo uma área média de 30 ha. Ao contrário, os imóveis médios e grandes (200 ha e mais) correspondiam a 7,44% dos imóveis e 71,57% da área total, resultando em uma área média de 938 ha. Esta distribuição desigual, que corrobora com…

oficina onde é produzido o ladrilho pode-se observar a importância do “saber-fazer” passado de geração a geração. Em um segundo momento, pode-se verificar através de visitas de campo ao centro antigo da cidade de Lagarto, a descaracterização dos imóveis, partindo da averiguação da presença dos ladrilhos nas residências centenárias. Incluir a valorização do patrimônio arquitetônico nas disciplinas dos Cursos Técnicos e tecnológicos não é tarefa fácil, uma vez que novas disciplinas e…

GARCIA OS REFLEXOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS E PIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM OPÇÃO DO CUSTO ORÇADO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Contabilidade Gerencial. Orientador: Prof. Edson Cichella Criciúma / 2004 8 INTRODUÇÃO A monografia tem como tema “Os Reflexos da Não-Cumulativadade da Cofins e Pis na Indústria da Construção Civil com Opção…

A forma de constituição se dá por meio de contrato, que pode ser público ou privado, observado o disposto do art. 997 da Lei 10.406/2002. A forma de dissolução é por meio de distrato social. As sociedades empresárias limitadas são registradas no registro mercantil, isto é, nas Juntas Comerciais. Quadro comparativo: Empresário Individual x EIRELI O que vemos abaixo se trata de um quadro comparativo entre Empresário Individual x EIRELI, temos aqui excelente material, pra nos dar uma…

SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. NOVA VENÉCIA 2012 SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Cleber Rogério Oakes. NOVA VENÉCIA 2012 Catalogação…