Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC, 7 de dezembro de 2009.…

PÓS-GRADUAÇÃO Maria Cecília REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO CONGRESSO BRASILEIRO: O Estudo Comparado do Modelo Norte-Americano Brasília 2012 REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO CONGRESSO BRASILEIRO: O Estudo Comparado do Modelo Norte-Americano Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: Tarciso…

intergrupal, dirigido a pessoas ou grupo de pessoas, implica sempre uma propensão negativa contra alguém. O preconceito, acompanhado da ausência de conhecimento, evidencia a postura de superioridade de um grupo sobre outro, a definição de papéis diferenciados, o privilégio (MTE, 2000). O Ministério do Trabalho e Emprego tem buscado incorporar à sua missão institucional o princípio da igualdade de oportunidades e do combate a todas as formas de discriminação e preconceito (MTE, 2006).…

a utilização de cálculos matemáticos dos sistemas tributários para identificar exatamente onde estão os problemas e irregularidades. Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação). Fortalecimento do controle e da fiscalização, com a possibilidade de cruzamento de informações, rapidez no acesso as informações, há um aperfeiçoamento considerável no combate a…

os incluídos. A região também possui uma herança de ditaduras militares e regimes autoritários, além de uma sociedade civil desorganizada. Os sindicatos, como nos velhos regimes ditatoriais, quando ainda existem, são, em sua maioria, ligados aos governos e ao patronato, e em muitos países deram integral apoio às reformas neoliberais, como no caso da Argentina. As devastações socioeconômicas ocorridas em função do regime neoliberal instalado em nossas sociedades, nestes últimos trinta anos, são

CARDOSO AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E A FUNÇÃO DO CRÉDITO RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: justiça e sociedade Orientadora: Prof. Keila C. Alberton Esp. Tubarão 2011 AMILDE ADILIO CARDOSO AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E A FUNÇÃO DO CRÉDITO RURAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

começaram a surgir realmente, casa da moeda, banco central, etc. começaram a surgir às primeiras relações de trabalho no Brasil. Em 7 de setembro de 1822 D.Pedro I proclamou a independência do Brasil. Todo o império brasileiro estava fundado em um regime escravocrata, logo não tinha relação de trabalho. Em 1850 surgiu o código comercial (?) com a previsão do aviso prévio. A escravidão acabou em 13 de maio de 1888 quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, foi ela que assinou, pois D.…

|GRAU/ANO: Especialista/2008 | |É concedida ao Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa – UNICESP, permissão para reproduzir cópias desta monografia | |ou emprestar tais cópias somente para própositos acadêmicos e científicos. Os autores reservam-se outros direitos de publicação.| |

perguntadas sobre o acesso às políticas de fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), em uma relação de dez programas públicos, em média, 54,4% das firmas afirmam que os desconhecem. No que respeita ao acesso a políticas de financiamento diferenciado ao investimento, também se constata que 48,1% das firmas de navipeças, em média, não conhecem os dez programas disponíveis. Por fim, com relação ao acesso a instrumentos de incentivo tributário e aduaneiro, as respostas a…

ATLETA PROFISSIONAL São Jerônimo 2011 CRISLEI DE SOUZA LIMA O DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL Monografia Final para a conclusão de curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Faculdade de Direito Orientador: José Cláudio Carvalho Chaves São Jerônimo 2011 A monografia O Direito Desportivo e o Direito de Imagem do Atleta Profissional foi realizada pelo aluno CRISLEI DE SOUZA LIMA, sob a…