Monografia Regime Diferenciado De Contrataçoes

oficial de Brasília/DF. 2. DOS CARGOS 2.1. Os cargos que compõe o quadro de Vagas do Anexo I deste edital serão preenchidos de acordo com a necessidade da empresa para o Pólo de Opção, para qualquer um dos Municípios/Localidades de Abrangência. 2.2. Regime de Trabalho 2.2.1. O provimento dos respectivos cargos/formação deverá ser realizado nas cidades onde há previsão de vagas, conforme Anexo II, e em outras jurisdições, em sede de nova unidade que tenha sido criada ou desmembrada.…

para Analista Judiciário/ TRF da 2a Região – 8o colocado no Concurso Público para Juiz Federal/TRF da 2a Região – 1o colocado no CPOR/RJ (Arma de Infantaria) – 1o colocado no Vestibular para Direito/UFF – 3o colocado em concurso nacional de monografias sobre a Justiça Federal Obras publicadas: – Como Passar em Provas e Concursos. 28a ed., Niterói: Ed. Impetus, 2012 – A Arte da Guerra para Concursos. 5a ed., Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2011 – A Maratona da Vida. –…

justamente no momento em que é san- Some-se a este leque de novos impulsos à gestão do trabalho Este complexo e diversificado conjunto de fatores deverá fo- cionada, em 6 de julho de 2011, a Lei 12.435 que altera a Lei 8.742/1993 mentar novas contratações no âmbito do SUAS e a desprecarização (LOAS) e que atende uma antiga reivindicação dos entes federados, dos antigos vínculos terceirizados mediante concurso público, como possibilitando que “os recursos do cofinanciamento do SUAS…

pública. No capítulo 9, aborda o tema “O desafio político do orçamento: democracia representativa X democracia participativa”, surgido com bastante ênfase quando se iniciaram no país algumas experiências do “Orçamento Participativo”, objeto de monografia do autor, merecedora do prêmio da “Asociación Internacional de Presupuesto Público – ASIP”. É válida a abordagem feita neste seu livro, enriquecida pelos resultados observados, os problemas encontrados e as possíveis soluções.…

aquisição dos mesmos, se faz necessária uma minuciosa análise sobre o Regime Jurídico adotado nas relações de consumo. O modelo tradicional de responsabilidade civil do direito comum revela-se insuficiente para atender as demandas da atual sociedade de consumo, altamente complexa, caracterizando-se pela vigorosa industrialização, distribuição e consumo massificado de produtos e serviços. Diante dessa realidade, o regime jurídico de responsabilidade civil do fornecedor por danos…

Padronizações - Formas de exigências de qualificação técnica; Licitação Refere-se à obrigatoriedade de observação dos preceitos legais, principalmente os dispostos no artigo 37 da Constituição e na Lei 8.666/93 - Instrumentos convocatórios; - Regimes de execução de obras e serviços de engenharia - Processos licitatórios. Controle Conjunto de mecanismos que visam garantir que o objeto do contrato seja realizado no prazo estabelecido, com o menor custo e com a…

Sistema de Reposição de Estoques 60 3.5.4.6 Sistema de Controle de Estoques 60 3.5.4.7 Sistema de Gestão de Estoques / Indicadores de Performance 60 3.5.5 Investimentos anuais requeridos 61 3.5.6 Aspectos Jurídicos 61 3.5.6.1 Estrutura societária e regime jurídico da organização 62 3.5.6.2 Registro do nome e aspectos burocráticos da abertura da organização 62 3.5.6.3 Aspectos legais e tributários 64 3.5.7 Recursos Humanos (RH) 65 3.5.7.1 Estrutura Organizacional 65 3.5.7.2 Sistema de…

e conteúdos distintos, o caráter dual do sistema educacional alemão reside atualmente no fato de que a escola pode, ou não, estar articulada com as empresas em programas de habilitação profissional, sem que isto implique conteúdos curriculares diferenciados. Este modelo resulta na total responsabilidade das empresas, no que se refere aos encargos técnicos e financeiros da qualificação profissional, ainda que estes transcendam às suas necessidades imediatas. A perspectiva é de uma…

ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FLORIANÓPOLIS 2011 1 CAIO CÉSAR MATSUMOTO A ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito do Consumidor. Orientadora: Prof.ª MSc. Leilane…

tecnologia no processo de aquisição, além de melhorar o controle interno, propiciam a diminuição de custos operacionais e redução no preço ofertado. É importante salientar que toda mudança deverá estar apoiada na Legislação vigente. O objetivo desta monografia é especificar uma proposta de um “Sistema Eletrônico de Compras”, que utilize a Internet como meio de negociação e atenda empresas públicas dentro de princípios legais. Esta especificação deverá contemplar características como…