Monografia Regime De Bens

..................................................................................... 33 4.2. CATÁLOGO DE CURSO ............................................................................................................................ 34 4.3. REGIME ACADÊMICO .............................................................................................................................. 34 4.4. ANO LETIVO..........................................................................................

FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM DEUSIMAR FREITAS DE CARVALHO DA COMARCA DE BACABAL - MA. Projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Maranhão no Centro de Estudos Superiores de Bacabal como requisito para elaboração da monografia. Orientadora: Cristina BACABAL – MA 2011 A Deus, pai condutor e cheio de bênçãos em minha vida, a meus pais Dona Benedita Maria e Seu Raimundo Jacob, a…

FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Esp. ............ Sinop/MT 2014 NOME BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES Projeto de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito - FASIP, Faculdade de Sinop como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em XXXXXX. NOME ORIENTADORA Professor(a) Orientador(a)…

DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito, sob orientação do Professor Teófilo L. de Lima. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná –…

O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), bem como a monografia tem como uma de suas especificidades demonstrar, através do estudo científico, o conteúdo do que foi assimilado durante o período de graduação do aluno. Através de um tema bem estabelecido e centrado no campo de abrangência da carreira escolhida, o TCC consiste numa prática de aprofundamento, investigação, incursão em bibliografias criteriosamente selecionadas, apontamento de diretrizes e conclusões próprias, tendo

PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

teor da Lei 8.213/91, artigos 50 a 63, no sentido de conhecer os direitos previdenciários, relacionados à complementação do auxílio doença acidentário para o empregado aposentado. E assim, poder explicar, as devidas mudanças que poderia sofrer o regime de previdência, e quais seriam as consequências de tais modificações. Como dispõe no art. 124, ressalvados os casos de direito adquirido, não é permitido o recebimento cumulado de aposentadoria e auxílio-doença (inciso I), de mais de…

FACULDADE INTERATIVA COC PLANO DE ENSINO Currículo: Matriz E CURSO: CST em Gestão da Tecnologia da Informação 2011-1 CÓDIGO – DISCIPLINA: TCC II REGIME: MODULAR Módulo 5 SEMESTRE 1º. CURRICULAR Turno: Diurno Noturno Aulas Interativa 2 Auto-Estudo Carga horária Semestral 38 40 Docente: Anna Patricia Zakem China EMENTA Elaboração de um artigo científico a partir das atividades realizadas nos Projetos Interdisciplinares ou…

Historia do Titulo de Credito Na era romana, a obrigação constituía, em princípio, um elo pessoal entre o credor e o devedor. No primitivo direito romano o credor não ser podia cobrado nos bens do devedor; daí a forma de cobrança cruel, admitida na Lei das XII Tábuas, que consistia em matar o devedor ou vendê-lo como escravo. Mais tarde, a garantia pessoal e corporal do devedor foi substituída pelo de seu patrimônio, embora permanecesse muito formal a transmissão de crédito…

PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada…