Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

incentivo durante todo o curso e especialmente na elaboração desta monografia e por sempre compartilhar entusiasticamente de várias idéias, e como fruto disto, nasceram vários trabalhos importantes. Sou grata, especialmente, à sua família, que se constitui de pessoas muito importantes no conjunto dos que cercam minha vida. À Ingrid, com quem compartilhei e construí idéias indispensáveis à elaboração desta monografia, pelos momentos de discussões com alegria e…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de…

Considerações sobre juventude em conflito com a lei 13 2.1-Quem são os adolescentes em conflito com a lei? 17 2.2-O “Sistema de Garantia de Direitos” 22 2.3-As nomeações relativas ao conflito com a lei 28 2.4- Uma análise sobre a redução da maioridade penal 31 36 3- Aproximações com os jovens em conflito com a lei 36 3.1- Perfil dos Adolescentes que cumpriam medida socioeducativa: 37 3.2- O que revelaram as entrevistas 50 4- Considerações finais 63 Referências…

MATOS APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Me. André Luis Tabosa de Oliveira. Sobral-CE 2013 SAMILLY ARAÚJO RIBEIRO MATOS APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de grau de bacharel em…

RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao orientador Professor Maria Mecler como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM - Tijuca RIO DE JANEIRO JUNHO - 2010 SUMÁRIO 1-…

sociedade e direito à proteção da sociedade e do Estado”. Semelhante é o texto inserto no Pacto de San José da Costa Rica (elaborado na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em 25 de setembro de 1992), quando em seu artigo 17, estabelece que “a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado”. Com efeito, vislumbra-se que a “família” tem sido…

Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Nova Roma, como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Recife (PE), JUNHO DE 2014 Sumário 1.0 INTRODUÇÃO 1.1…

8 5 REFERENCIAL TEÓRICO …................................................................................. 8 5.1 Constituição Federal de 1988 …....................................................................... 8 5.2 Lei de Execuções Penais e os Direitos do Preso …....................................... 10 5.2.1 Medidas Ressocializadoras ….................................................................. 11 5.3 A realidade atual do sistema prisional brasileiro …........

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ (xxxxxxxxxxxx) BAURU 2013 Dedico esta monografia a minha família pela confiança e total apoio em todas as minhas decisões e objetivos almejados. Aos meus amigos que sempre me incentivaram. Aos professores pela paciência e disposições que ininterruptamente…

LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Willyana Bernardo Martins Nascimento NOVA VENÉCIA 2010 2 Ficha Catalográfica 3 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia