Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

8 2.3 Patologias Criminais: Psicopatas 9 2.4 Fatores que levam a personalidade criminal e psicopática 15 2.5 Perfil psicológico do psicopata 16 3 METODOLOGIA 18 3.1 Classificação da pesquisa 18 3.2 Método de abordagem 18 4 PRÉ-SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 19 5 CRONOGRAMA 20 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO 1.1 Delimitação do tema Quando se pensa em psicopatia, logo vem à mente um sujeito com cara de mau, truculento, de aparência descuidada, pinta de assassino e desvios…

DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade Piauiense – FAP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Silvana Maria Lima dos Santos. PARNAÍBA – PI 2010 CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade Piauiense – FAP,…

atribuição principal a libertação dos trabalhadores encontrados em situação de trabalho escravo ou degradante e dá início aos procedimentos junto aos órgãos competentes, a fim de punir os responsáveis pelo ilícito penal. Ainda, nessa perspectiva, tem-se como propósito principal dessa monografia em salientar as ações fiscais empreendidas pelo Ministério Público, através do Coordenadoria Nacional de Erradicação Do Trabalho Escravo (CONAETE), criada especialmente para esse fim, possuindo…

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

Anápolis, onde foram obtidos os dados sobre os óbitos no trânsito no período 2000/2001, e daí partiu-se para a investigação da evolução da Ação Penal. O resultado obtido foi de que em menos de 1% dos casos houve a condenação efetiva, e mesmo assim convertida em pagamento de cesta básica. Além da pesquisa propriamente dita, ilustrada com gráficos sobre sexo, idade, estado civil, local do óbito, o trabalho contém histórico do trânsito, passando pela legislação pertinente, Lei 9.099,…

CRIMINAL: O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MANAUS. CRIMINAL POLITICS: ROUND PROGRAM IN THE NEIGHBORHOOD AS A FACTOR IN REDUCING CRIME IN MANAUS. Vanessa Carneiro de Souza1 Luciana Souza Ramos2 RESUMO A presente monografia tem por escopo analisar a política de segurança pública do governo do Estado do Amazonas, no que tange a implantação do Programa Ronda no Bairro, analisando se o mesmo tem sido eficaz na redução da criminalidade na cidade…

EXTREMA SARAH GOMES TRAD ALVES DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS EXTREMA-MG 2013 FAEX – FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE EXTREMA SARAH GOMES TRAD ALVES DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da FAEX – Faculdade de ciências sociais e aplicadas de Extrema, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Lauro Mario Melo de Almeida. EXTREMA-MG 2013…

MÉTODO APAC Varginha 2011 Martha Dias Clemente A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processo Penal. Orientador: Rodrigo Murad do Prado. Varginha 2011 Monografia intitulada A Ressocialização do preso e o método APAC, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão, 2009 MARINA BORTOLATTO PINTER ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. MARINA BORTOLATTO PINTER …

RENATA BIAZUSSI ITAJAÍ, MAIO/2006. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra. Maria da Graça dos Santos Dias ITAJAÍ, MAIO/2006. III AGRADECIMENTOS…