Monografia Quando Matar Não é Crime

A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fabrinny Neves Guimarães GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 3 DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia…

FABRÍCIO ROZZA Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO FABRÍCIO ROZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Mauro Ferrandin Itajaí (SC), novembro de 2008. AGRADECIMENTOS A Deus, por…

PENAL BRASILEIRO CAPÍTULO II – ESTRUTURA JURÍDICA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE 2.1. CRITÉRIOS TIPIFICADORES DO INFANTICÍDIO 2.1.1. “HONORIS CAUSA” 2.1.2. INFLUÊNCIA DO CHAMADO ESTADO PUERPERAL 2.2 INFANTICÍDIO E ABORTO (NOVO) 2.3. SUJEITOS DO CRIME 2.3.1. SUJEITO ATIVO 2.3.2. SUJEITO PASSIVO 2.4. ELEMENTO SUBJETIVO E MATERIALIDADE 2.5. CONCURSO DE PESSOAS CAPÍTULO III – PERÍCIA MÉDICO-LEGAL 3.1. NATIMORTO 3.2. SER NASCENTE 3.3. INFANTE NASCIDO 3.4. RECÉM-NASCIDO…

..................................... INTRODUÇÃO Antes da leitura desse trabalho deve-se saber que o estudo do direito é extremamente amplo e que, especialmente o do Islã, precisa de uma analogia sobre a forma de vida, cultura e religião. Não podendo explicar tudo em um só texto, iremos ressaltar os pontos primordiais dessa categoria jurídica, deixando ao leitor uma possibilidade de pesquisa mais aprofundada sobre o presente tema. O Islã surgiu no século VII d.C. como…

fazer um levantamento Bibliográfico usando a relação entre drogas e crimes. 2.2 ESPECÍFICOS - Discorrer sobre drogas e famílias; - Buscar legislação sobre drogas - Discutir a Lei de drogas - Realizar um levantamento Bibliográfico sobre Drogas e Crimes. 3. JUSTIFICATIVA Hoje todas as pessoas conhecem as causas que levam as pessoas a usarem drogas e suas consequências mais não sabem de que forma a aplicação das leis atinge toda…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE PETROLINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS A IMPUTABILIDADE PENAL AO MENOR DE 18 ANOS Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno(a): André Luis Dias Almeida como requisito da disciplina Projeto de Monografia PETROLINA 2013 1. TEMA A imputabilidade penal ao menor de 18 anos 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Quais os meios eficazes de combater a delinquência juvenil através da aplicação correta do ECA. 3. OBJETIVOS GERAIS…

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010 Catalogação da Publicação Biblioteca…

TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do…

PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Piracicaba 2003 Universidade Metodista de Piracicaba FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Piracicaba 2003 FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA…

próprio texto interpretado (ex.: art. I50 e § 4º. do CP e o conceito de casa); b) não contextual ou posterior, quando feita por outra lei de edição posterior. 1.2 Interpretação doutrinária É aquela feita pelos estudiosos do Direito, em livros, artigos, teses, monografias, comentários etc. A doutrina pode ser conceituada como o conjunto de estudos jurídicos de qualquer natureza, feito pelos cultores do Direito. Não se trata de fonte do Direito, mas, antes, de forma de procedimento interpretativo.