Monografia Prova Penal

Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Passo Fundo 2014 Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Orlando Faccini Neto. Passo Fundo 2014 Caroline Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

a imagem social do indivíduo, em fim, todo e qualquer prejuízo ao bem­estar da vitima, deve ser considerado como dano moral. 2 A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Direito Civil EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: uma revisão bibliográfica Direito Civil Outras monografias da mesma área O Condomínio ­ direitos e obrigações Breves considerações a respeito da "usucapião familiar" O empréstimo e suas espécies (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À…

CRIMES VIRTUAIS UMA ANÁLISE JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor: Péricles Bueno Neto …

INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE : ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS POUSO ALEGRE – MG 2013 LUCIANA BARBOZA LEAL A ANÁLISE DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2013 1.…

Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz -…

não previa os crimes de trânsito, fazendo com que, sempre que necessário, fosse utilizado o Código Penal para qualificar os crimes mais graves cometidos no trânsito, tais como homicídio e lesão corporal, havendo a real necessidade de se criar uma previsão legal específica para os delitos cometidos na condução de veículos, assim atendendo ao princípio da especialidade previsto no ramo do Direito Penal (VOLPATO,2007). O trânsito nacional possui um conjunto de normas exemplares que…

DIREITO Vivaldo Pereira REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BRASÍLIA/DEZEMBRO/2011 Vivaldo Pereira REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Fortium de Brasília, o como requisito parcial para obtenção de grau Bacharel em Direito. Orientador: Regiane Carvalho Presot Titulo: Especialista…

que veio acrescentar ao Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, o Art. 311-A, disciplinando sobre as Fraudes em Certames de Interesse Público. Como forma de coibir ainda mais essa prática, o Legislador apresentou uma causa de aumento de pena em 1/3, que se dará quando o sujeito ativo for servidor público, que por exercer uma função pública, terá que responder por atos praticados por ele, nos casos dolosos e culposos, na esfera cível, penal e administrativa. O sujeito que praticar esse…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora