Monografia Protesto De Títulos De Crédito

DE SOUSA SEPULTAMENTOS E RITUAIS FÚNEBRES EM SOBRAL NO SÉCULO XIX (1852-1853) Monografia apresentada ao Curso de História do Instituto Superior de Teologia Aplicada como requisito parcial para obtenção do título do Grau de Licenciatura em História, sob orientação da Prof.ª Me. Carla Silvino de Oliveira. SOBRAL – CEARÁ 2013 Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do título de Licenciatura em História. Qualquer citação atenderá as normas da ética…

respeitando as normas estabelecidas no “Manual de Normas Técnicas” e no “Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito (2013-2)” do Centro Universitário Internacional UNINTER, material este, fornecido pela Coordenadoria de Monografia. O presente trabalho tem o objetivo de introduzir à discussão sobre políticas de ação afirmativa no Brasil, pois muito tempo se passou e ainda observamos uma enorme lacuna entre os enunciados que postulam a igualdade e o que ocorre…

Eletrônicos Compartilhados Conhecimento de Transporte Eletrônico Documento Básico De Entrada no Cadastro Nacional Pessoas Jurídicas Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Diretórios Centrais Dos Estudantes Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Divisão de Medicamentos (do Ministério da Saúde) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Declaração de…

AMAZONAS 1990 A Mesa da Câmara Municipal de Coari, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER que o Poder Legislat ivo Municipal, em reunião realizada no dia 06 de dezemb ro de l990, aprovou e a Presidência promu lga a seguinte: RESOLUÇÃO TÍTULO I DE FUNCIONAM ENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIM INA RES Art. 1— A Câmara Municipal é o ó rgão Leg islativo do Município de Coari e se co mpõe de Vereadores eleitos pelo voto popular, de acordo com a legislação vigente. Art. 2 —…

ZELIG, O FILME CAMALEÃO estudo sobre um falso documentário Porto Alegre 2009 2 VÍVIAN GARRIDO JUNG ZELIG, O FILME CAMALEÃO estudo sobre um falso documentário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Orientador: Prof.ª Dr.ª Adriana S. Kurtz. Porto Alegre 2009 3 Dedico este trabalho à Sandra,…

da Reforma do Sector Público (20062009) Monografia apresentada em comprimento parcial dos requisitos exigidos para obtenção de grau de licenciatura em Administração Pública na Universidade Eduardo Mondlane Autor: Chamusso dos Santos Supervisor: dr. Moisés Francisco Quissico Maputo, Fevereiro de 2011 Análise da eficácia e efectividade na prestação de Serviços notariais de Quelimane: um olhar no contexto da Reforma do Sector Público (20062009) Monografia apresentada em comprimento…

Iguaçu. Orientador: Luciano Fernandes Motta. FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Esta monografia foi apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus Foz do Iguaçu, sendo julgado adequado e aprovado em sua forma final pela banca constituída. Foz do Iguaçu, 17 de…

finalidades incluem, dentre outras, execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos, exercer o controle das operações de crédito e avaliar o cumprimento do plano plurianual. Já o Decreto 3.591, de 06 de setembro de 2000, dispõe que o controle contábilfinanceiro se inclui nas atribuições do controle interno. É o que se depreende dos dispositivos abaixo: Art.…

pretende interpor recurso na seara trabalhista. 1.3 Metodologia O desenvolvimento deste estudo apropriou-se do método de pesquisa bibliográfica, construindo o recorte apresentado através de obras já publicadas, como doutrinas, artigos, monografia, dissertação e jurisprudência, bem como a legislação pertinente ao assunto (GIL, 1999). Sobre o método adotado, aponta Ferrão (2003, p. 61): A pesquisa bibliográfica tem por finalidade, conhecer as diferentes…

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…