Da Violência Doméstica Contra a Mulher: Lei Maria da Penha

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa / Aspectos impulsionadores da modificação legislativa visando o combate da violência doméstica contra a mulher - 19 A modificação legislativa brasileira visando o combate da violência doméstica contra a mulher e a observância do princípio da dignidade da pessoa humana - 22 Aspectos introdutórios da violência doméstica perante a lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - 26 Da constitucionalidade da lei e das causas da violência praticada contra a mulher - 33 Das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher - 38 Do sistema de proteção instituído pela norma no tocante a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar - 40 Dos procedimentos cíveis e criminais - 43 Da fixação da competência dos processos cíveis - 43 Da fixação da competência dos processos criminais (artigo 69 do código de processo penal) - 44 Das medidas protetivas de urgência - 44 Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - 46 Das medidas protetivas…

nas áreas de conhecimento: escopo, custos, tempo, comunicações e riscos, a partir da análise dos dados de quatro campanhas de deputados distritais eleitos em 2010. É uma pesquisa fenomenológica, exploratória, cujo universo foram páginas na rede mundial de computadores, especialmente os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral e pelos próprios candidatos em seus sítios/blogues pessoais e nas redes sociais. O cenário pré-eleitoral do candidato interfere no sucesso de seu projeto. As…

Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .......................................................................... 6 Ministério da Defesa......................................................................... 13 Ministério da Educação .................................................................... 26 Ministério da Fazenda....................................................................... 27 Ministério da Integração Nacional…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS…

chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d)…

Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor,…

LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de…

Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25.…

JACINI Secretário de Estado de Fazenda JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO …

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus…