Monografia Prisao Civil Do Devedor

APRESENTAÇÃO MONOGRAFIA PROBLEMA: 1- ineficiência dos modos de execução da dívida alimentar existentes surge nova forma de coação ao pagamento: a possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos junto aos órgãos de proteção ao crédito como medida constritiva ao adimplemento do débito alimentar. HIPÓTESE: 1- Discussão jurisprudencial e doutrinária para aplicação da medida; DIVERGÊNCIAS: Medida constritiva pode acontecer em qual das execuções? 732 penhora de bens –…

DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada à Disciplina de Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Msa. Meyre Elizabeth Carvalho Santana Goiânia 2011 167 Morghana Borges Barboza AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada…

para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa I, da Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Orientador: Nome do orientador com titulação (12) SOROCABA/SP (14) 2015 1 Introdução Direito das Obrigações é um ramo do direito civil que disciplina as relações harmônicas entre as pessoas para a satisfação dos seus interesses individuais. Harmônicas porque a sociedade exige consenso, sob pena de conflito e caos social, e satisfação de interesses, porque uma pessoa não…

seria diferente no Direito de Família. Mas não só o Direito sofreu transformações, a instituição família é alterada constantemente, e o foi, de forma mais intensa nos últimos tempos. O Direito apenas acompanha os anseios da sociedade. O Código Civil prevê em seu art. 1695 que “São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do…

DA RESPONSABILIDADE AVOENGA TAUBATÉ - SP 2013 LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE GODOY AZEREDO MIRANDA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Projeto de Monografia entregue como requisito de nota parcial da Disciplina de Metodologia sob a orientação do Prof. Walter da Universidade de Taubaté - SP. Universidade de Taubaté – Departamento de Ciências Jurídicas TAUBATÉ -…

em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda. Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM Banca examinadora Professor: Tibiriçá…

PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO ELABORAÇÃO: Rodrigo Gomes de Moraes Carvalho. Projeto de pesquisa para elaboração de monografia no Curso de Direito pela Faculdade Instituto de Ensino Superior Planalto IESPLAN. 1 – Introdução Este trabalho apresenta elementos que constitui a pensão alimentícia e suas implicações no Direito Brasileiro, analisando sua importância, destacando os principais fatores e apontando as consequências causadas pela falta de…

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia-final de curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

DE PRESIDENTE PRUDENTE EFÍCACIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação da Profª. Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2008 EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇOES ALIMENTARES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Esp. Ana Caroline Carvalho Gadêlha Fontes F. Vieira. Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como…