Monografia Principio Da Reserva Do Possivel E Politica De Saude

AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL MACAPÁ-AP 2014 1 ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial…

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO: AVENÇO JURÍDICO BRASILEIRO Por Isadora Vieira Azevedo Orientadora Profª. Drª. Cláudia Coutinho Stephan Monografia apresentada à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da PUC-MG, Campus Poços de Caldas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharela em Direito. Poços de Caldas Novembro de 2012 A PROTEÇÃO DA PESSOA PORTADORA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DIEGO GONÇALVES ZULATO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL CURITIBA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas,…

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SUMÁRIO 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2- TEMA Os direitos humanos são produtos das transformações e necessidades da sociedade, no decorrer da história, modificam-se e jamais serão estáticos. Assim, é que festejados…

IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Monografia apresentada à Universidade Iguaçu - Campus V como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Manoel Faria de Souza Junior. ITAPERUNA/RJ 2012/02 2 IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título…

No entanto, a história da pessoa com deficiência foi marcada por barreiras que impediam, tanto sua existência, como seu crescimento como indivíduo. Na Grécia antiga e no Estado Romano, por exemplo, “as pessoas com deficiência eram submetidos a uma política de extermínio” (BOLONHINI JUNIOR, 2004, p. 36). Este tratamento muda durante a Idade Média, com a difusão dos valores humanitários pregados pelo Cristianismo, período no qual a pessoa com deficiência passa a ser considerada como ser…

DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…

Estado, após sua edição, não fiscaliza, empenhando-se no princípio legal protecionista. 2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto determina que "é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,…

SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 9 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim…

dirija ao público leigo, esses esclarecimentos são importantes para evitar mal-entendidos. Retomando o exemplo usado anteriormente, seria conveniente descrever, aqui, o que é “usuário da Internet” e o que se entende por “trabalho acadêmico”. Alguns possíveis direcionamentos podem ser tomados por essa investigação: a questão da autoria necessária aos trabalhos acadêmicos e as implicações éticas relativas a essa questão; o fator tempo do estudante que usa a Internet e sua vinculação com…