Monografia Principio Da Reserva Do Possivel E Politica De Saude

ACADÊMICA NO ÂMBITO DA UFPI SOBRE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA/BÁSICA NO CERNE DO PROCESSO REFORMISTA PIAUIENSE Dra Lúcia Cristina dos Santos Rosa – ORIENTADA Walquíria Costa dos Santos – BOLSISTA TERESINA, JANEIRO DE 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC nas Ações Afirmativas PRODUÇÃO ACADÊMICA NO ÂMBITO DA UFPI SOBRE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO…

CAVALCANTE DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional, sob a orientação de conteúdo Juraci Mourão Lopes Filho. Fortaleza-Ceará. 2009 MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Rio do Sul 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI Diego Dela Justina Jasciara Mayra Maçaneiro O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Monografia apresentada ao projeto PROESD, uma realização do Estado de Santa Catarina, curso…

Marina Jacob Lopes da Silva IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS SOCIAIS E RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR: O que se discute no STF? Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, sob a orientação da Professora Flávia Scabin. SÃO PAULO 2009 Agradecimentos: A Flávia Scabin, pelos inúmeros incentivos, conselhos e ensinamentos. A Mariana Barbosa, pelos valiosos conselhos durante a banca. A Gilson Maroni Cabral, Márcia Rosa Morila Jacob…

INTRODUÇÃO A saúde esta assegurada na Constituição Federal como um direito de todos. O artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Desta forma, a saúde passou a ser um direito público subjetivo, bem jurídico constitucionalmente tutelado. Ao poder público…

DIREITO A tutela antecipada e a viabilização do direito social à saúde ALINE DALPRA CARLOTTO DE AMORIM VON HELD Rio de Janeiro, RJ. 2015 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO A tutela antecipada e a viabilização do direito social à saúde Graduanda: Aline Dalpra Carlotto de Amorim Von Held Orientador: Prof. Fagner Sandes Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas –…

INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho refere-se à reserva do possível em face das inegáveis limitações fáticas do Estado em cumprir o seu dever. É, portanto, exatamente disso que trata a Cláusula da Reserva do Possível que tem sido reconhecida pelo STF e STJ com origem na jurisprudência constitucional alemã. Os chamados Direitos Fundamentais Sociais se encontram previsto na nossa Constituição Brasileira de 1988 em seu Capítulo II do Título II e nos Títulos VII e VIII. A…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Brasília 2012 David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Alberto Gomes…

Universidade Federal de Santa Catarina. como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Ciências Contábeis. FLORIANÓPOLIS 2002 III TERMO DE APROVAÇÃO DIANA MARIA DA SILVA ESTUDO DO CONTROLE FINANCEIRO DE PESSOA FÍSICA Esta monografia foi apresentada como trabalho de concluso de curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota de constituída pelo orientador e membros abaixo mencionados. Compuseram a banca: t6niojPidi, M.Sc.…

texto constitucional, mas, acima de tudo, resultar em reflexão sobre o seu atual sentido, englobando a constituição nos seus sentidos formal e material, como projeto em permanente reconstrução2. Cientes da correção e relevância de tal observação, é possível afirmar que, tanto no plano textual, quanto no que diz com a vivência constitucional, os direitos fundamentais em geral - e os direitos sociais em O presente texto constitui versão revista, atualizada e parcialmente reformulada de…