Monografia Polícia Administrativa

O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa no Curso de Direito da SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos específicos 5 7 REFERENCIAL TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 Métodos de abordagem e de procedimento 6 8.2 Técnicas de pesquisa 6

REVISTA PRELEÇÃO Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo Assuntos de Segurança Pública Vitória ano VII - Nº 12 - Dezembro/2013 REVISTA PRELEÇÃO - Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo - Assuntos de Segurança Pública. Ano VII, n. 12, dezembro 2013. Vitória: PMES/ DEIP. 2013. ISSN 1981-3813 Semestral 1. Segurança Pública. 2. Generalidades/ Periódicos. I. Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) II. Diretoria de…

Sairon Silva Matos, Matricula: 2009925454105 Semestre: 4º bloco: único andar: térreo 01 sala: 02 Período: 02/05/2011 à 05/09/2011 Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS 1.2. Identificação da empresa Nome: Delegacia de Policia Civil de Piranhas/GO. Endereço: Av. Brasil Central, nº 1281, Centro Cidade: Piranhas-GO, UF: Goiás, CEP: 76.230-000 Telefone: (64) 3665-2216 FAX: (64) 3665-2216 Ramo de atividade: Segurança ao Público N° de empregados: onze…

responsável pela omissão do Estado ao exercício do Poder de Polícia? 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Em quais aspectos a omissão do Estado perante o exercício do Poder de Polícia pode afetar a sociedade, e ainda, como os cidadão iram recorrer, caso haja prejuízo, se o autor do ato não puder arcar com os danos sofridos pelo outro? 1.3 HIPÓTESE O Estado ao se omitir quanto o exercício de sua função em relação ao Poder de Polícia tem o dever de indenizar o…

Trabalho Autoinstrucional de Direito Administrativo Aluna: Mayra Oliveira Durães – 8º I Questão 1: a) O Procon do Estado “X” exerce poder de polícia administrativa conjuntamente a diversos órgãos das diversas esferas da Federação, sujeitando os infratores às sanções previstas no artigo 56 do CDC, regulamentadas pelo Decreto nº 2.181/97. Entre as sanções aplicáveis aos que infringem as normas de defesa do consumidor, podem-se citar multa, apreensão do produto, cassação do registro do…

REFERENCIAS.....................................................................................................8 8 - CRONOGRAMA...................................................................................................8 9 - SUMARIO DA MONOGRAFIA..........................................................................9 1 – TEMA Limitações constitucionais ao poder de investigação do Ministério Público 2 – PROBLEMA Quando enfrentados quais seriam os “limites…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE CURSO DE DIREITO Inquérito Policial: Princípio da Insignificância Na Fase De Inquérito Por Parte Do Delegado de Polícia. PROJETO DE PESQUISA JURÍDICA Welington Pessoa Rodrigues Orientador: Prof.º Ms. Cláudio Mikio Suzuki SÃO PAULO 2014 WELINGTON PESSOA RODRIGUES Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado à diretoria do Curso de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como pré-requisito para…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Orientador: Prof. MSc. Emerson de Morais Granado Itajaí (SC), mês de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART. 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA…

Trata-se de monografia que tem por objetivo analisar a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, comparando-a, principalmente, com as autarquias corporativas. Para tanto, far-se-á uma abordagem prévia de conceitos fundamentais para a compreensão do assunto. Após analisar a natureza dos conselhos de fiscalização do exercício profissional, estudar-se-á uma das principais atividades realizadas por tais entidades, bem como pela OAB, qual seja, o exercício do poder de polícia.…

trabalho de pesquisa buscará clarear a questão e, desde de já, propomos as seguintes questões que servirão de norte a este projeto e, consequentemente, a pesquisa a ser desenvolvida: 1) Por quê a prisão em flagrante delito causa dúvidas nos policias militares? 2) Qual é a necessidade do acusado conhecer a importância da prisão em flagrante delito? 3 JUSTIFICATIVA Foi pensando nas dificuldades que se apresentam no local de crime e, especialmente, no desejo de se ilidir as…