Monografia Penas Alternativas

PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO São Luís 2014 MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO Projeto de Monografia apresentada Á disciplina Elaboração de Projeto de Monografia ministrada pela Profª. Dra. Maria do Rosário Guimarães Almeida como requisito para obtenção de nota referente à AV2. São Luís 2014

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a

impossível, pois está no art. 228, da Constituição Federal e é uma cláusula pétrea, que no caso é imutável, seria possível modificá-la apenas mediante uma nova constituição. Uma vez que dificilmente se mudaria a constituição, outra alternativa seria a reestruturação do sistema prisional. Caso a idade penal diminuísse, consequentemente haveriam mais presos e assim o sistema penitenciário entraria em colapso, pois hoje em dia já constatamos uma superlotação e falta de condições básicas

impossível, pois está no art. 228, da Constituição Federal e é uma cláusula pétrea, que no caso é imutável, seria possível modificá-la apenas mediante uma nova constituição. Uma vez que dificilmente se mudaria a constituição, outra alternativa seria a reestruturação do sistema prisional. Caso a idade penal diminuísse, consequentemente haveriam mais presos e assim o sistema penitenciário entraria em colapso, pois hoje em dia já constatamos uma superlotação e falta de…

Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira sob a orientação da professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema e delimitação 3 1.2 Problema 3 1.3 Justificativa 3 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo geral 5 2.2 Objetivos específicos 5 3 HIPÓTESES 6 4 METODOLOGIA 8 5 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 9 6 CRONOGRAMA…

SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CURSO PRODUÇÃO DE MONOGRAFIA O PAPEL DO GESTOR NA TOMADA DE DECISÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. CIDADE 2014 O PAPEL DO GESTOR NA TOMADA DE DECISÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. Pré-projeto de Pesquisa apresentado no curso Produção de Monografia, ministrado pelo professor: Geraldo. SENAC, 2014. TERESINA 2014 A…

no caso concreto a excepcional cabimento da prisão domiciliar uma forma alternativa do recolhimento da open de que ser o regime aberto deveria estar cumprindo a sua pena em caso de aberto diante da inexistência de vaga do sistema carcerário de ser o motivo a decisão que concedeu a prisão domiciliar, garantindo os princípios constitucionais da individualização da pena e dignidade da pessoa humana, bem como a finalidade da pena. Objetiva 2R= C 3R=B Plano de aula…

343/2006. A pesquisa foi realizada a partir de estudo exploratório da doutrina pertinente ao tema. Palavras-chave: Drogas. Natureza jurídica. Teorias. 1 INTRODUÇÃO O legislador ao criar a nova lei de drogas, inseriu no seu art. 28, um rol de penas alternativas para usuário de drogas, logo gerou muita polêmica, pois estaria em desacordo com o art.1º da lei de introdução ao código penal. Desta forma, buscou-se a real natureza jurídica do mencionado artigo. Para entender a lógica do…

isso que presenciamos no nosso cotidiano, por esse motivo, houve o interesse pelo tema. Salientamos que para nos aproximarmos de dados mais concretos sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais no sistema prisional nos baseamos em monografias que trataram sobre o tema nas unidades prisionais de Bauru. 2 JUSTIFICATIVA A aluna fará um estudo sobre a ressocialização dos presidiários e inserção na sociedade após adquirirem liberdade. 1 2 Discente da Instituição…