Monografia Onu

Alexandre Antonucci Bonsaglia SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo. SÃO PAULO 2010 ABREVIATURAS ADI – Ação direta de inconstitucionalidade AGU – Advocacia-Geral da União CC – Código Civil CF – Constituição Federal DEM - Democratas MC – Medida cautelar MI – Mandado de injunção

do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Luiz Antônio Rolim Piracicaba 2010 Responsabilidade Civil…

REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Msc.Dorinethe Bentes. MANAUS - 2014 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia ao meu pai (in memoriam) por me fazer enxergar que a vida é muito maior que aquilo que…

contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. No Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade…

graduação sem ter familiaridade com os requisitos necessários para a elaboração de um trabalho científico. Além do domínio do conteúdo, é necessário ter conhecimento dos procedimentos metodológicos e das normas de apresentação gráfica de uma monografia científica. Este Manual contém orientações para auxiliar os estudantes com informações sobre estrutura, forma de apresentação do trabalho, composição da Banca Examinadora, avaliação e prazos a serem cumpridos necessários para o…

na sociedade, sua função e suas controle_social_da_politica Tese de mestrado sobre o controle social na saúde controle_social_e_cidadania Reflexão sobre o controle social tendo em pauta argumentos filosóficos. controle_social_reformando_a Monografia premiada objetiva evidenciar os mecanismos de controle da Administração Pública Federal com a implantação do modelo gerencial (pós-burocrático), fazendo- se uma avaliação das condições da sociedade brasileira para exercer o controle…

administrativo do contexto do nosso ordenamento jurídico, a inversão do ônus da prova, ou seja, até a vigência da Lei 8213/91 poder-se-ia dizer que o trabalhador ficava refém da demonstração do nexo causal entre a moléstia adquirida e o trabalho exercido e da emissão da CAT. Contudo, com o advento da Lei 11430/2006, passou a ser incumbência da autarquia previdenciária (INSS) a obrigação de estabelecer esse nexo, transferindo-se ao empregador o ônus de provar que a patologia contraída…

isso a exploração da terceirização deverá ser analisada como resultado dentro de uma ótica de eficácia e não apenas financeira, haja vista, que financeiramente o retorno para Administração Pública, possa não ser tão satisfatório, pelo fato de haver ônus onerados nos cofres públicos em razão das implicações trabalhistas. Palavras Chaves: Terceirização. Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. 1. Tecnólogo em Turismo pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR e…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Raquel Ramos Machado FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

verificando a dependência, tanto monetária como de informações, há a possibilidade da inversão do ônus da prova. 25 BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Ob cit., 2008. p. 64. STJ. SALA DE NOTÍCIAS. Disponível em: http://stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp ?tmp.area=398&tmp.texto=89920&tmp.area_anterior=44&tmp.argumento_pesquisa=erro%20m%E9dico. 26 16 7 METODOLOGIA Para a elaboração da monografia a metodologia a ser adotada compreende a utilização de pesquisa bibliográfica,…