Monografia Negocio Juridico

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

Projeto de monografia apresentado como exigência parcial á coordenação de monografia, do curso de Direito do Campus Taquaral, para a Apresentação da monografia à Banca Examinadora, pré-requisito para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídica, sob a orientação do Prof. Nelson Paulo Rossi Júnior. PIRACICABA 2012 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE VHR A este projeto de monografia foi atribuído o Conceito ____ para a aprovação

atos ou negócios jurídicos que culminem em uma menor carga tributária. Nesse sentido, há crescente preocupação dos ordenamentos jurídicos em encontrar mecanismos que restrinjam as possibilidades de o contribuinte evitar, por intermédio de estruturas lícitas, a incidência tributária. Assim, pretendemos perquirir qual o regime jurídico aplicado ao parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, que dispôs que “a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou…

ROTEIRO E DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Regina Célia Baptista Belluzzo BAURU 2013 REGINA CELIA BAPTISTA BELLUZZO DOUTORA EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO- ECA-USP ROTEIRO E DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA BAURU 2013 © 2012 Da Autora 4ª edição 2013 Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.…

ILÍCITO em face de ................, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº ...........- SSP/SP, inscrito no CPF/MF ..........., residente e domiciliado a rua ..........., ....., ....... - SP, consubstanciada pelos motivos fáticos e jurídicos abaixo aduzidos: I - DOS FATOS 1. O autor é credor da quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tirada da soma da quantia de dois cheques emitidos pelo Réu, titular da conta corrente nº ......... da agência .............…

BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito empresarial do curso de pós graduação latu sensu em direieto empresarial ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, , sob a orientação…

para momento mais oportuno a incidência do tributo. Fabretti (2000, p. 30), por sua vez, diz que: O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário. A dificuldade para interpretação da lei tributária que as pequenas e micro empresas brasileiras enfrentam é grande, principalmente pelas alterações

A CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS A CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS1 Marcelo Barroso Kümmel sala de aula apresenta a classificação dos fatos jurídicos na forma proposta por Pontes de Miranda em seu Tratado de Direito Privado. A primeira divisão que se pode fazer dos fatos jurídicos (fato jurídico lato sensu) corresponde à dicotomia entre os fatos conformes a direito (lícitos) e os contrários a direito (ilícitos), conforme classificação proposta Ano XI por Pontes…

abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2009 GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do…

Objetivo Geral 8 2.2 Objetivos Específicos 9 3 JUSTIFICATIVA 9 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 5 METODOLOGIA 10 5.1 Método de Abordagem 10 5.2 Método de Procedimento 11 5.3 Técnica de Pesquisa 11 6 CRONOGRAMA 12 7 PLANO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 Alterar os numeros de paginas e colocar as paginas no canto superior e não no inferior. 1 TEMA Os elementos que configuram a relação de emprego no contrato de representação…