Monografia Nascituro

SILVA, Thálye Salvador e. Proteção do Nascituro em Face à Polêmica dos Embriões Excedentes. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes…

Personalíssimo 4.2 Incessível 4.3 Impenhorável 4.4 Incompensável 4.5 Imprescritível 4.6 Irrepetível ou Irrestituível 5 DIREITO DO NASCITURO 5.1 Definição de Nascituro 5.2 Teorias do Nascituro 5.2.1 Teoria Natalista 5.2.2 Teoria Concepcionista 5.2.3 Teoria adotada pela Legislação Atual 5.3 Direito de Acesso à Justiça 5.4 Princípios Constitucionais 5.5 Direitos do Nascituro 5.5.1 Direito à Vida 5.5.2 A Dignidade da Pessoa Humana 5.5.3 Direito à Integridade Física 5.5.4…

JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do…

Monografia Direito Processual Civil I “Das partes no processo – legitimidade (para a causa e para o processo) e substituição processual” De acordo com Humberto Theodoro Junior existem dois conceitos de parte: tem-se a parte em sentido material, e como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Assim, é possível afirmar que parte no âmbito do direito processual civil é a pessoa que pede ou a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. Essa, que invoca a…

ACADÊMICO Livros  Capítulo de livro  Publicações periódicas como um todo  Eventos: congressos, seminários, encontros, simpósios, semanas etc.  Evento em meio eletrônico  Referências legislativas  Trabalhos acadêmicos: dissertações, teses, monografias  Filmes  Depoimentos e entrevistas  AS FONTES DE PESQUISA DE UM TRABALHO ACADÊMICO Mapas  Manuscritos  Material de arquivo, não manuscrito (telegramas, recortes de jornais, documentos datilografados etc.)  Traduções …

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS CURITIBA 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS CURITIBA 2012 Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da

com barro e atirados no Rio Ganges. Já em Esparta, sociedade conhecida por sua característica militar, os nascituros que apresentavam qualquer tipo de anomalia, eram atirados do Monte Taigeto logo ao sair do útero da mãe. No Brasil de hoje algumas comunidades indígenas praticam a eutanásia, como no caso dos Ianomâmis e dos Suruwaha, que ao detectar qualquer tipo de enfermidade em nascituros ou em crianças nos seus primeiros anos de vida, enterram o indesejável ainda vivo ou atiram-nos…

o nosso direito, que mantém a regra do direito romano, começa com o nascimento do ser e termina com sua morte, sendo intransferível, indisponível, indelegável, inabdicável e oponível erga omnes. O nosso ordenamento resguarda ainda os direitos do nascituro e a imagem e moral do falecido, além do caráter patrimonial dos direitos personalíssimos que se relaciona ao direito autoral, cuja propriedade é transmitida por meio da sucessão. A personalidade o conjunto de poderes conferidos ao…

REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABORTO DE NASCITUROS ANENCÉFALOS Marcus André de Sousa Matrícula: 0622573/0 Orientadores: Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a necessidade de nos aprofundarmos no caso específico de nascituros portadores de Anencefalia (doença congênita