O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 Referencial teórico 5 6 Metodologia 8 6.1 Tipo de pesquisa 8 6.2 Método de abordagem 8 6.3 Método de procedimento 8 7 Plano provisório 8 8 Cronograma de execução 9 Referências bibliográficas 9 1 Tema do projeto Refere-se esta pesquisa a responsabilidade e dever de prestar alimentos ao nascituro,sendo ele desde sua concepção sujeito de direitos,pois o nosso ordenamento jurídico o protege e elenca vários direitos em seu beneficio. 1.1Delimitação do tema A presente pesquisa terá como escopo a responsabilidade e dever dos pais em prestar alimentos ao nascituro, garantindo a ele um nascimento sadio. 2 Problema A problemática da pesquisa tem o enfoque no que diz respeito ao direito do nascituro a receber alimentos. Nesse sentido, o nascituro tem o direito de receber alimentos? 2.1 Hipótese A concessão de direitos ao nascituro não é matéria abrandada, existindo algumas correntes…

4.3 Técnicas de pesquisa ----------------------------------------------------------------- 9 5. EMBASAMENTO TEÓRICO ------------------------------------------------------------- 9 6. ESTRUTURA BÁSICA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA ---------------------- 10 7. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES -------------------------------------------------- 11 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------------------------- 12 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1…

Muito bom o desenvolvimento do seu tema. Tem que pensar com mais detalhes como vai fazer a pesquisa de campo. se é que vai fazer mesmo. Onde? Como? Com quem? Gessé Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Piracicaba 2003 Universidade Metodista de Piracicaba FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Belo Horizonte 2º sem./2012 Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Karina Pinheiro de Castro Belo Horizonte 2º sem./2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Curso de Direito …

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…

OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Karina Denari Gomes de MATTOS 1 RESUMO: Em breve relato, já se tornou clássico afirmar que, mesmo não possuindo personalidade jurídica, o nascituro é titular de uma “expectativa de direito”, ou seja, de um direito que deverá se aperfeiçoar e acontecer em breve período de tempo, à luz do ordenamento jurídico. Necessário se faz analisar as vertentes doutrinárias, a redação do legislador ao introduzir o assunto em…

Tem que pensar com mais detalhes como vai fazer a pesquisa de campo. se que vai fazer mesmo. Onde Como Com quem Gess Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito RICARDO TREVILIN AMARAL FECUNDAO IN VITRO UMA NOVA PROBLEMTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Piracicaba 2003 Universidade Metodista de Piracicaba RICARDO TREVILIN AMARAL FECUNDAO IN VITRO UMA NOVA PROBLEMTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigncia parcial para obteno do…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso…

resguardam o direito do nascituro, dando a este a titularidade de certos direitos. Nesse mesmo raciocínio, existem decisões que concedem tal titularidade ao mesmo, durante a vida intrauterina, como por exemplo, a concessão de reparação civil ao nascituro em face de transtornos psicológicos provocados na mãe durante a gestação, que põe em risco o desenvolvimento natural do feto. 3. OBJETO 3.1 Tema: Personalidade Jurídica. 3.2 Delimitação do Tema: INICIO DA…

ARAGUAINA 2011 LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: DIREITO DE FAMILIA Orientador(a) Prof(a): ANA BRUNETTA ARAGUAINA 2011 SUMÁRIO 1 TEMA DELIMITADO E PROBLEMA …