Monografia Mudanças Trazidas Pela Lei Maria Da Penha Para

familiares. As mulheres se uniram, e junto com a união muitos direitos foram conquistados. Dentro do Ordenamento Jurídico brasileiro já é possível encontrar uma lei esparça com objetivo único de defender a classe feminina contra a violência familiar e doméstica sofrida desde tempos remotos do surgimento das civilizações patriarcais. Leis foram alteradas garantido que as penas alternativas fossem extintas, e que o autor de tal agressão, seja punido com o rigor adequado ao ato praticado. …

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em pós-graduação em direito, sob a orientação do…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À VÍTIMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA, 2011 Feira de Santana 2011 viviane de oliveira santos VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À VÍTIMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA, 2011 Feira de Santana 2011

postura, uma visão ampla dos Direitos que devo defender em minha vida profissional. Ao Prof. Marcelo Mazzi, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos professores que contribuíram brilhantemente com minha formação acadêmica. À minha família, que com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse…

AFETIVO ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito essencial…

CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. CAUCAIA- CEARÁ 2013 MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdade…

5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. JUSTIFICATIVA 7. MARCO REFERENCIAL TEÓRICO 8. DELINEAMENTO METODOLÓGICO 8.1 MÉTODO DE PESQUISA 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9. SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 10. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS 1. TEMA Adoção em União Poliafetiva 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Hipóteses de adoção em união poliafetiva. 3. PROBLEMATIZAÇÃO Considerando a união poliafetiva, enquanto

ASPECTOS PROCESSUAIS CONTROVERTIDOS NA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA1 Mariana de Mello Craidy* RESUMO: A lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação de lei específica trouxe a necessidade de reflexão, de um lado, sobre a problemática da violência doméstica e, de outro, sobre a real eficácia das novas normas, os impactos no processo penal, bem como sua…

agentes de operação e fiscalização de trânsito com os motoristas? Traffic conflicts: can interventions or psyschopedagogical moderations help in the relationship between operational agents and surveillance agents in dealing with drivers? Maria da Penha Pereira Nobre1 Instituto de Mobilidade e Educação Plano - IMEP RESUMO Este trabalho apresenta uma forma diferenciada de observar o comportamento dos agentes de operação e fiscalização de trânsito e sua participação nos conflitos…

.........................Pág. 14 CAPÍTULO IV – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06.....................................Pág. 14 4.1-A lei “Maria da Penha” na Íntegra................................................................................Pág. 14,15,16, 17,18,19,20,21, 22,23,24, 25 4.2-Origem e denominação da Lei Maria da Penha............................................................Pág. 25 4.3-Objetivos da Lei “Maria da Penha”....................................................