Monografia Mudanças Trazidas Pela Lei Maria Da Penha Para

NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenação Geral do CECRIA Neide Castanha Redação Relatórios Regionais - Coordenações Regionais Relatório Nacional - Coordenação Nacional Organização do…

DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo –

Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE Agosto, 2013 2 ____________________________________________________________________________ S163d Sales, Ramiro Gonçalves. O direito de acesso à informação pública administrativa / Ramiro Gonçalves Sales. - 2013. 386 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2013. “Orientação: Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.” 1. Direito a…

MEMBROS DA COMISSÃO CIENTÍFICA Ademir Gebara (CAPES/UFGD) Marcelo Weishaupt Proni (UNICAMP) Amarílio Ferreira Neto (UFES) Marco Antonio Bettine de Almeida (USP) André Mendes Capraro (UFPR) Maria Beatriz Rocha Ferreira (UNICAMP/UFGD) Carlos Herold Junior (UEM) Maria Cristina Rosa (UFOP) Coriolano Pereira da Rocha Junior (UFBA) Marizabel Kowalski (UFV) Deoclecio Rocco Gruppi (UNICENTRO) Meily Assbú Linhales (UFMG) Edilson Fernandes de Souza (UFPE) Miguel

Lisboa, pertencente à comunidade italiana da capital. Pinturas e esculturas que ornavam a igreja, foram importadas de Génova, anunciando um processo de italianização que será particularmente importante no 14 reinado joanino. A principal novidade trazida por essa decoração foram as colunas salomónicas em pedra verde, instaladas em 1671, e que se celebrizaram em Itália a partir do baldaquino berniniano para S. Pedro de Roma. Potencialmente essas colunas, devido ao seu dinamismo formal,…

Normélia Maria Freire Diniz. Salvador 2009 Souza, Zannety Conceição Silva do Nascimento S719a Aborto provocado no contexto da violência doméstica: o discurso das mulheres / Zannety Conceição Silva do Nascimento Souza. – Salvador, Ba, 2009. 280f. Orientadora: Normélia Maria Freire Diniz Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, 2009. 1. Aborto provocado. 2. Violência doméstica. 3. Mulheres Saúde. 4. Enfermagem. 5.Gênero. I. Diniz,…

Gestão de Recursos Hídricos Através de Gestão Ambiental (SGA) em APA ou APAM” e “Meio Ambiente Natural”. Vale, pois, esclarecer que estas abordagens, como denominamos tal objetivo, foram produzidos em várias fases. Assim, o primeiro vem da nossa monografia de graduação em Direito; o segundo, resultou da Pós-Graduação em Direito Ambiental; o terceiro, é fruto do conjunto de várias mãos, em cursos no Instituto de Geociências da Unicamp e, finalmente, o quarto trabalho, em conjunto também…

Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Lena Vânia Carneiro Peres Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Antonio dos Santos Matos Coordenadora Geral de Combate à Tortura Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS B – Quadra 09 – Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate Torre A – 10º andar – Brasília/DF – 70308-200 www.direitoshumanos.gov.br…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

Gabinete do Diretor-Geral GEB Guarda Especial de Brasília INC Instituto Nacional de Criminalística INI Instituto Nacional de Identificação INTERPOL Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional LOMAN Lei Orgânica da Magistratura Nacional LOMP Lei Orgânica do Ministério Público MPF Ministério Público Federal NAD Núcleos Administrativos NEOF Núcleos de Execução Orçamentária e Financeira NID Núcleo de Identificação NIP…