Monografia Mudanças Trazidas Pela Lei Maria Da Penha Para

analisado da mesma forma que as adoções heterossexuais, pois em ambos os casos é preciso pesar e ver se há a real vantagem, pois como define o novo Código Civil: “Somente será admitida a adoção que constituir efetivo benefício para o adotando” (art. 1.625, Lei 10.406/2002), e isso deverá ser analisado caso a caso, levando em consideração principalmente os fatores psicológicos tanto dos adotantes quando do adotado. Ou seja, a adoção deve ser vista como um ato de amor e o que deve…

A usucapião familiar, conjugal ou pró-moradia, é um termo derivativo do usucapião especial. A Lei 12.424/2011 que regulamenta o programa de governo Minha Casa Minha Vida, inseriu no Código Civil a previsão de um cônjuge usucapir do outro, nos seguintes termos, a seguir: Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida…

Psicóloga ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE - Psicóloga ENEIDA MARIA FRANÇA E SILVA HAMÚ – Assistente Social GISELE MARÇAL PHILOCREON LIMA – Psicóloga IVÂNIA GHESTI - Psicóloga JULIANA CASTRO JESUÍNO DA SILVA - Assistente Social LÚCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA – Psicóloga LÚCIA MARGARIDA NEGREIROS JANOT – Psicóloga LUCIANA BATISTA JUNQUEIRA – Psicóloga MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA – Assistente Social MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Psicóloga MARIA VALÉRIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI –…

Tânia Maria Ribeiro Oliveira Rio de Janeiro Dezembro/2009 VERA LUCIA FERRO LOPES MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. APROVADA em: ______ de ___________ de _______ Professor-Orientador: Áurea Lopes da Silva Paes Professor Convidado: Heloísa Siqueira Lordello Professor Convidado: Tânia Maria Ribeiro Oliveira Rio de Janeiro

obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Fernando Cardeal Sigrist. FADITU/ITU 2012 BANCA EXAMINADORA – FADITU – 2012 Luiz Fernando Cardeal Sigrist nº. pontos: Professor Orientador do CONTEÚDO Maria do Carmo Catalá Fragnani nº. pontos: Professora Orientadora de METODOLOGIA NOTA: OBSERVAÇÕES: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO de ALINE APARECIDA NEDER, aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau Bacharel, no…

ISABEL CRISTINA DA SILVA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título em bacharel em Direito Orientadora: Profª Esp. Josilene Nascimento Oliveira BARBACENA 2012 Isabel Cristina da Silva LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio

EDITORAÇÃO Heloisa Frossard CONSELHO EDITORIAL Graça Salgado (presidente), Margareth da Silva Pereira, Renato Cordeiro Gomes, Alexandre Mendes Nazareth, Heloisa Frossard, Margarida de Souza Neves, Paulo Elian dos Santos, Anna Maria Rodrigues, Lygia Marina Pires de Moraes, Heloisa Buarque de Hollanda e Beatriz Resende. TIA CIATA e a Pequena África no Rio de Janeiro Roberto Moura 1995 2ª Edição revista pelo autor Prefeitura da Cidade do Rio de…

UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE LUZIÂNIA ANGÉLICA GOMES O NOVO PAPEL DAS MULHERES NAS ORGANIZAÇÕES: ASSUMINDO POSIÇÕES DE LIDERANÇA LUZIÂNIA 2011 ANGÉLICA GOMES O NOVO PAPEL DAS MULHERES NAS ORGANIZAÇÕES: ASSUMINDO POSIÇÕES DE LIDERANÇA Monografia apresentada à Universidade Estadual de Goiás - Unidade de Luziânia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração. Orientador: Professor Msc Amaury Good Cordeiro Júnior. LUZIÂNIA 2011 ANGÉLICA…

GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade…

assunto da Reforma Psiquiátrica no Brasil, por ser um assunto muito amplo e temas de várias competências, mas vem mostrar parte da trajetória e desgastante luta contra a exclusão e os progressos alcançados, expõe as leis que regulam atualmente este setor, as formas de aplicabilidade da Lei Federal nº. 10.216 (Reforma Psiquiátrica) em conjunto com os Direitos humanos, com a Carta Magna de 1988, com a área Cível e Penal, com a Declaração de Caracas, com a Legislação Estadual, Portarias do…