Monografia Medidas Sócio Educativas

SOBRADINHO, ABRIL DE 2014 MANOEL MESSIAS FREDERICO DA SILVA POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Monografia I apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da professora

inclusive um alto índice de aprovação pela sociedade. A questão toma ampliação principalmente quando impulsionadas pela mídia sensacionalista ao calor dos acontecimentos, ainda com a consciência pedindo vingança e justiça, sem ao menos se analisar quais medidas seriam mais eficazes para conter a criminalidade em nosso país. Importante frisar que ao noticiar que um adulto cometeu um crime bárbaro não chama tanta a atenção quando ao publicar que um adolescente cometeu um ato infracional. …

OBEJETIVO GERAL 9 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICOS 9 4 JUSTIFICATIVA 10 5 HIPÓTESES 11 6 REVISÃO DE LITERATURA 12 6.1 DA IMPUTABILIDADE 13 6.2 MAIORIDADE PENAL NA LEGISLACAO BRASILEIRA 14 6.3 MENOR INFRATOR - PROBLEMA SOCIAL 17 6.4 AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E O PROCESSO DE SOCIALIZACAO DO MENOR 19 7 METODOLOGIA 22 8 CRONOGRAMA 23 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 24 INTRODUÇÃO A sociedade impõe ao homem, regras e normas a fim de direcionar o seu comportamento em…

é uma medida sócio-educativa e depois volta a praticar novos delitos. Por conta desse verdadeiro caso de impunidade, o crime organizado cresce, aproveitando-se desse “benefício” que a lei os oferece, tomando um exemplo uma quadrilha organizada onde objetiva traficar drogas; supomos que três dos quatro jovens sejam maiores de idade, é óbvio que esses maiores vão utilizar do quarto indivíduo que possui menor idade, se por acaso esse menor for pego o máximo que pode ocorrer é a medida…

CRISTINA DA SILVA SOUZA COELHO VIVENCIANDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM LONDRINA: UM OLHAR A PARTIR DE JOVENS PRESOS Londrina 2006 CRISTINA DA SILVA SOUZA COELHO VIVENCIANDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM LONDRINA: UM OLHAR A PARTIR DE JOVENS PRESOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Orientador: Profª. Drª. Silvia Alapanian…

Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF Coordenação do Curso de Direito APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O FUNDAMENTAL PAPEL DA EDUCAÇÃO Brasília 2007 APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O FUNDAMENTAL PAPEL DA EDUCAÇÃO Trabalho conclusivo de curso apresentado à Banca examinadora do…

SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA Monografia apresentada para obtenção do Certificado de Especialização pelo curso de Direito, da Universidade do Vale do Paraiba, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do certificado de Pós-Graduação. Orientadora: Ilka Ramos

da Criança e do Adolescente. Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". “Medidas sócio-educativas”, é o nome dado às penalidades previstas para estes – restritas apenas a adolescentes de 12 a 17 anos -. Em seu artigo 121, § 3º no que tange ao adolescente infrator, a legislação específica (ECA) prevê que "em nenhuma…

ser aderido e permanecer no programa, o adolescente deve estar matriculado e freqüente na escola formal; para que faça jus à já mencionada poupança, deve ter bom rendimento escolar. Trabalhando em tais programas, pudemos analisar algumas práticas educativas e percebemos que estas nos inquietavam em relação a algumas questões, tais como os temas abordados para as reuniões de formação continuada dos educadores, que não contemplam discussões sobre o papel do mesmo e as finalidades do seu…

CONTRA. O jovem infrator não mede as conseqüências de seus atos, cometendo desde furtos, assaltos até crimes hediondos como homicídios, estupro, tráfico de drogas, e a cada ano este índice só aumenta, isso só mostra que está sendo necessário tomar medidas drásticas para reduzir estes índices e devolver paz a sociedade. O levantamento em oito estados revela que, para cada adulto preso, mais de dois menores são apreendidos. Nos EUA, cada um dos 50 estados norte-americanos pode…