Monografia Manifestações Processo Democrático

em Direito. MARÍLIA 2008 Pode o poder político retirar ou alterar os direitos sociais do trabalho previstos na constituição federal?/ Erlon Silveira Leonardo; orientador: Ednilson Donisete Machado. Marília, SP: [s.n.], 2008. 63 f. Monografia (Graduação em Direito) – Curso de Direito de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. 1. Direitos Sociais 2. Dignidade da Pessoa Humana 3. Proteção…

........................... 48 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 51 INTRODUÇÃO A idéia de se fazer um trabalho de final de curso, ou seja, monografia, com o tema: Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, pois este tema é com certeza um assunto de extrema importância no meio acadêmico. O propósito da elaboração deste trabalho é meramente acadêmico, no qual se…

(IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia…

MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERVENÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientado pela professora Simone Rezende Carneiro. Itumbiara, dezembro de 2009. O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERVENÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL MAC ANTHONY RODRIGUES VIEIRA Monografia apresentada e defendida no dia 10 de dezembro…

DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Danusa Leite. TERESINA – PI Francisca das Chagas Viana Bibliotecária- UESPI CRB 3/1107 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual…

a qual se refere este módulo é de extrema importância, visto que leva a uma compreensão, por parte dos educadores, da organização da educação, da escola e dos processos de construção das instituições escolares ao longo da história do Brasil. Isso possibilita aos profissionais da educação entenderem-se como sujeitos inseridos nesse processo. Por meio dos estudos das unidades propostas, refleti acerca da importância de estudar e compreender a educação por meio da história. Esse estudo…

principio da impessoalidade, faz-se mister a busca por uma correta compreensão da essência do princípio, de sua finalidade, de seu alcance. Não obstante, tal busca afigura-se também gratificante, dada a importância do mencionado princípio para o Estado Democrático de Direito, cujas exigências de uma Administração Pública ideal dependem muito de uma correta aplicação do princípio da impessoalidade. A fim de alcançar o objetivo acima exposto, dividimos o presente trabalho em capítulos,…

Divergências quanto à origem do controle de constitucionalidade 20 3.3. Origem inglesa do controle de constitucionalidade que deu origem ao controle difuso americano e ao controle de constitucionalidade concentrado 21 4. O ATIVISMO JUDICIAL E OS LIMITES DEMOCRÁTICOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 25 4.1. Críticas ao ativismo judicial 27 5. BREVE RESUMO DAS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES ENTRE OS PENSAMENTOS DE DWORKIN E DE WALDRON SOBRE O TEMA 32 5.1 - breve introdução ao pensamento de…

Reflexu's Conceição do Coité, 2011 GLÉCIA CARNEIRO OLIVEIRA Discurso e Preconceito: SENTIDOS DA VALORIZAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DA RESISTçÊNCIA Nas músicas da banda Reflexu's Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social (Rádio e TV) da Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Educação, Campus XIV, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Comunicação com Habilitação em…

ORIUNDA DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do…