Monografia Justiça Comunitária

– UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ma. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí , junho de 2015 Agradecimento…

dignidade da pessoa humana é intangível. Respeitá-la e protegê-la é obrigação de todo o poder público. 2. O povo alemão reconhece, por isto, os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana como fundamento de toda comunidade humana, da paz e da justiça no mundo.11 Já no nosso ordenamento jurídico, este postulado encontra-se inserido no também artigo 1º, porém no inciso III da Carta Magna, no qual estabelece os critérios dos direitos fundamentais regidos pelo Princípio da…

quarto e quinto anos, disciplinas mais práticas são introduzidas, também é no quinto ano que os graduandos fazem uma pesquisa a respeito de algum tema, relacionado com uma área de interesse, e escrevem uma monografia seguindo algumas normas estabelecidas por cada instituição de ensino. Além da monografia, o aluno deverá fazer um estágio e só depois estará apto a receber o tão esperado diploma. Para exercer a Advocacia o bacharel em Direito deve prestar o exame da Ordem dos Advogados do…

através da pesquisa na área específica de formação (Faculdade de Tecnologia..., 2008). 4. DIFERENÇAS SOCIAIS E AÇÃO INDIVIDUAL: A ÉTICA SOCIAL As questões éticas e sociopolíticas (isto é de cidadania) envolvem direitos e deveres, justiça e injustiça, lei e punição, proibição e liberdade, responsabilidade e marginalidade, conduta pessoal e relacionamentos humanos. Elas não podem ser desprezadas por ninguém, uma vez que se fazem presentes no nosso cotidiano e podemos até…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Chapecó (SC), 2012. 2 VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PROJETO DE PESQUISA MARISELMA APARECIDA DOS SANTOS LAPOLA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe BEBEDOURO 20072 SUMÁRIO 1. Título do Projeto de Pesquisa ......................................................................................3 2. Justificativa e Relevância ...............................

- o cumprimento de alvarás de soltura; IV - a guarda, a vigilância e a custódia de presos; V - os serviços técnico-periciais, qualquer que seja sua modalidade; VI - o registro de ocorrências policiais. A União, por intermédio do Ministério da Justiça, poderá colocar à disposição dos Estados, em caráter emergencial e provisório, servidores públicos federais, ocupantes de cargos congêneres e de formação técnica compatível, para execução do convênio de cooperação federativa, sem…

DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO 2012…

Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.…

Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.…