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ÀREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL Assis – SP 2011 THIAGO RAIMUNDO Comparação da Retificação de Área Administrativa com a Retificação de Área Judicial Monografia apresentada ao Departamento do curso de direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para conclusão de curso, sob a Orientação específica do Professor e Mestre Edson Fernando Picolo de Oliveira, e Orientação Geral do Professor e…

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…

o resultado do Curso de Direito, na Universidade São Francisco de Bragança Paulista, SP. O presente trabalho monográfico destina-se a apresentar algumas considerações a respeito dessa importante modalidade de Direito Contratual, que vem a ser a chamada Ação Renovatória, discorrendo acerca de alguns aspectos concernentes à matéria estudada, enfrentando o referido tema com coragem e ousadia, de alguém que demonstra humildade e limitações dos seus conhecimentos jurídicos, mas tem muita…

Eduardo Barreto Bisol. – 2012. 93 f.: il. Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Administração, 2012. “Orientadora: Profa. Dra. Daniela Callegaro de Menezes”. 1. Empreendedorismo. 2. Planejamento. 3. Marketing. I. Título. CDU 657.31 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A banca examinadora, abaixo assinada, aprova a monografia intitulada “Plano de…

3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável. 3.a) Servidão - O imóvel que suporta a servidão…

DIREITOS REAIS – COISAS A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande esforço

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Passo Fundo 2011 Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Artigo produzido a partir da monografia apresentada ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais, da Faculdade de Direito da…

PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Passo Fundo 2011 Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Artigo produzido a partir da monografia apresentada ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais, da Faculdade de Direito da Universidade de…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL JULIANA DOS REIS DIONYSIO ORIENTADOR ANSELMO SOUZA Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. Por: Juliana dos Reis Dionysio…

Materiais e Construção Curso de Especialização em Construção Civil Monografia "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA PARA UM CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR SUSTENTÁVEL" Autora: Lilian Lucchesi dos Santos Orientadora: Prof. Maria Teresa Paulino Aguilar Janeiro / 2007 LILIAN LUCCHESI DOS SANTOS "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA PARA UM CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR SUSTENTÁVEL" Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção…