Monografia Homoafetividade

– Orientadora ­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________________________________________ Profa Helisia Góes – Avaliador(a) ­__________________________________________________ Profa Elizabeth Ferguson Pimentel – Avaliador(a) Dedico esta monografia em especial aos meus filhos Allan e Ellias que foram maior incentivo na busca de uma nova etapa, me dando força para jamais desistir, mas principalmente pelas criticas que muitas vezes recebi em função de ter engravidado durante a…

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

que lutavam no início do século passado para que as mulheres tivessem o mesmo direito de votar que era concedido aos homens. A luta pelo sufrágio feminino. Veja como a conquista do direitencialista e feminista francesa. Ela escrevia romances e monografias sobre filosofia, política, sociedade, além de ensaios e biografias; escreveu sua autobiografia. Entre seus ensaios críticos, cabe destacar O Segundo Sexo (1949), uma profunda análise sobre o papel das mulheres na sociedade; A velhice…

que lutavam no início do século passado para que as mulheres tivessem o mesmo direito de votar que era concedido aos homens. A luta pelo sufrágio feminino. Veja como a conquista do direitencialista e feminista francesa. Ela escrevia romances e monografias sobre filosofia, política, sociedade, além de ensaios e biografias; escreveu sua autobiografia. Entre seus ensaios críticos, cabe destacar O Segundo Sexo (1949), uma profunda análise sobre o papel das mulheres na sociedade; A velhice…

2009. p.363-385. 210 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed., Coimbra: Almedina, 1997. CARVALHO, Renan Flumian. Qual é o conceito de mutação constitucional para os ministros do STF? 2009. Monografia. Escola de Formação, Sociedade Brasileira de Direito Público, São Paulo. CARVALHO NETTO, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1992. CARVALHO NETTO, Menelick de. Racionalização do…

casal, adoção e/ou guarda de crianças, divisão patrimonial, aposentadorias, etc. No Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul, destaca-se Maria Berenice Dias (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) que usa o termo homoafetividade. Ver DIAS (2001). 92 Família homoparental – termo cunhado na França (homoparentalité), em 1997, a partir da criação da APGL (Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas) (UZIEL, 2004, p.32). aos vínculos afetivos que,…

Ronaldo. Homossexualismo em São Paulo e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2005. p. 2538. O objetivo principal desta obra é apresentar a monografia inédita de José Fábio Barbosa da Silva (Homossexualidade na cidade de São Paulo), escrita em 1958 (p. 39-212), e apresenta também reflexões de outros autores sobre o período e a temática levantada por esta monografia (p. 215-336). GREEN, 2000. Embora a pesquisa do autor se concentre majoritariamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro,…

exigências, o seu ambiente e a sua cultura. Mas como relacionar o Direito a um mundo multicultural?5 Esta é uma das mais árduas questões na atualidade. Assim, o Direito No Brasil, parte da doutrina (Maria Berenice Dias) entende que a defesa da homoafetividade está inserida nos direitos das minorias (Direitos Humanos) com base no artigo 1º, inciso III da CRFB/88. Já em Uganda, a prática de relação homossexual é considerada crime. Vejamos: BILL nº 18 THE ANTI HOMOSEXUALITY BILL. 2009.…

mulher e a idéia de que a epilepsia é causada pela possessão demoníaca, sem se esquecer do pensamento, um dia em voga, de que o planeta Terra situava-se no centro do Universo. Por sua vez, a outra corrente do movimento anglicano considera a homoafetividade maléfica e praticada por gente moralmente depravada ou mentalmente doentia e condenada por Deus, pela Escritura e pela tradição por constituir prática pecaminosa. Benjamin Forcano reconhece que a Igreja Católica possui…

R$ 30.935,36, a partir de 1.0.01.2015 (as regras sobre o teto do funcionalismo foram modificadas pela EC n. 47/2005 - tema a ser rediscutido nos itens 9.13.3.6 e 22.3.2 deste trabalho). • 5.5. A CLASSIFICAÇÃO DE MARIA HELENA DINIZ Em primorosa monografia sobre o tema, Maria Helena Diniz, baseando-se em diversas classificações das normas constitucionais quanto à sua eficácia, apresen­ tadas pela doutrina (Cooley, Rui Barbosa, Caetano Azzariti, Franchini, Vezio Crisa­ fulli, José Afonso da Silva,