Monografia Homoafetividade

milênio são seus aspectos mais positivos: a solidariedade, a fraternidade, a ajuda mútua, os laços de afeto e o amor. Belo sonho”. Michelle Perrot. oliveira filho, pedro Jaques de. Novo Direito de Família. p. 49. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Graduação Direito. Parauapebas-Pa. 2013 Resumo A presente pesquisa estuda a concepção de família no Direito Brasileiro à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002 e leis afins. Faz-se…

de 1916 realçava a natureza negocial do instituto, como contrato de Direito de Família, tendo em vista a singela solenidade da escritura pública que a lei exigia (art. 375). Por outro lado, na DINIZ, João Seabra apud FARIAS, Luciana Rodrigues. Monografia: Adoção em Naviraí e o Cadastro de Adoção, 2009, p. 9. 9 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2009, v. 6, p. 281. 8 adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, não podemos…

de 1916 realçava a natureza negocial do instituto, como contrato de Direito de Família, tendo em vista a singela solenidade da escritura pública que a lei exigia (art. 375). Por outro lado, na DINIZ, João Seabra apud FARIAS, Luciana Rodrigues. Monografia: Adoção em Naviraí e o Cadastro de Adoção, 2009, p. 9. 9 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2009, v. 6, p. 281. 8 adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, não podemos…

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

DST/AIDS Segundo Santos (2002), as mulheres heterossexuais representam uma parcela cada vez maior dos casos de DST/Aids em nosso país, porém, esse tipo de dado é praticamente inexistente quando relacionado a mulheres homoafetivas. Define-se homoafetividade, de acordo com o dicionário de Cambridge, 2013, como homem ou mulher, que tem atração sexual por pessoas do mesmo sexo. Quando se é lésbica e enfermeira, é fácil de se perceber a invisibilidade das mulheres homoafetivas no sistema…

NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito da Família e Sucessões Orientador: Juvenal Bacellar Neto Franca/SP 2013…

concedidos, pacificamente, ao parceiro, com reconhecimento, inclusive, de existência de afeto e do desejo de assistência mútua presente na relação desses casais. A conclusão que pode ser tirada da análise dos fatos e dados recolhidos na presente monografia é de que o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar merecedora do abrigo do Direito de Família, está mais voltado para uma questão mais social e política do que propriamente jurídica. O Direito…

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada…

Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA: Professor…

constituição da família, que é o amor. 52 BIBLIOGRAFIA ABRAHÃO, Ingrith Gomes. A família monoparental formada por mães sozinhas por opção através da utilização de técnicas de inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Monografia (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2003. ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A constitucionalização do direito de família. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, nov. 2001.…