Monografia Greve Do Servidor Público

Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008

Habitual: Punição ou Tratamento? Jósimo Farias Filho Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor Me. Regis Vasconcelos Parente e orientação metodológica do professor André Luiz Tabosa de Oliveira. Sobral – CE 2013 Jósimo Farias Filho Despedida por Justa Causa do Ébrio Habitual: Punição ou Tratamento? Monografia apresentada como exigência parcial para a…

Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1. Competências. 7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e competências. 8. Funções essenciais à justiça. 8.1. Ministério público,…

humana, como por exemplo, as normas religiosas. Mas a grande diferença das normas jurídicas das demais normas é o fato de serem obrigatórias para todas as pessoas que participam do coletivo que a lei regula (ex: a norma de um serviço público se aplica aos funcionários públicos). Outra diferença importante é que ao descumprir uma norma jurídica, tem-se uma sanção, ou seja, o indivíduo será punido de acordo com o que está determinado pela norma, através de uma lei que anteceda a definição…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

contrato de trabalho, onde as partes, empregados e empregadores se regem por normas constantes na Consolidação das Leis do Trabalho. A relação de trabalho alcança um campo vasto em situações relacionadas com o mundo do trabalho, excluindo os servidores público, face impedimento mantido pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.395/05. A Declaração de Inconstitucionalidade tratada nos artigos 480 e 482 do CPC fazem parte do controle difuso. No bojo dos processos que estão em andamento…

legislador ordinário; (ii) a declaração de inconstitucionalidade de atos normativos emanados do legislador, com base em critérios menos rígidos que os de patente e ostensiva violação da Constituição; (iii) a imposição de condutas ou de abstenções ao Poder Público.[6] Luis Flávio Gomes[7] diz que para Arthur Schlesinger há ativismo judicial quando o juiz se considera no dever de interpretar a Constituição no sentido de garantir direitos. Para Luis Flávio Gomes se a Constituição…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINSTRAÇÃO E TECNOLOGIA MBA – GESTÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO GESTÃO EM CONTINUIDADE DO NEGÓCIO SÃO PAULO 2013 CELSO GONÇALVES 1 GESTÃO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS Monografia apresentada ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA. Orientadora: Profª Drª RENATA MIRELLA FARINA SÃO PAULO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E DA TECNOLOGIA 2…