Monografia Greve Do Servidor Público

trabalho para concursos / [Rogério Nascimento Renz etti Filho]. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. 320 p. : 17x24 cm (Provas e concursos) R334d ISBN 978-85-352-6387-9 1. Direito do trabalho – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 1300191 CDU: 349.2(81) Dedicatória Dedico esta obra a minha amada Tina, pela compreensão das intermináveis ausências que ela soube suportar com muito amor e paciência. Te amo! Ao meu…

SUA APLICABILIDADE NA FOLHA DE PAGAMENTO ESTUDO DE CASO – MOVIMENTAÇÕES DE FOLHAS Monografia submetida à Coordenação do curso de Ciências Contábeis do Centro Superior do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Graduação. FORTALEZA 2013 ANA FLÁVIA DE SOUSA ALVES FGTS E SUA APLICABILIDADE NA FOLHA DE PAGAMENTO ESTUDO DE CASO – MOVIMENTAÇÕES DE FOLHAS Monografia como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado em Ciências…

ILEGALIDADE NA SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (LUZ ELÉTRICA) 1- INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar no contexto jurídico a controvertida questão acerca da constitucionalidade no corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento do usuário, analisando ainda a aplicação da legislação consumerista, no âmbito dos serviços públicos essenciais. Para isso analisaremos Prima Face o conceito de Serviço Público, e em seguida as diversas…

2010 MÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRA HABEAS CORPUS: CABIMENTO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES RESTRITIVAS DA LIBERDADE Monografia apresentada, para a obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Direito Público Orientadora: Katiana Amorim Teixeira ILHÉUS-BAHIA 2010 “Onde não há o remédio…

Imbituva 2013 Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Monografia apresentado Orientador (a): Carolina Donega Bernardespara obtenção de nota, na especialização METODOLOGIA DO ENSI NO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA no dia 22 de Julho 2013 Imbituva 22 de Julho 2013 SUMÁRIO Resumo..............

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

Ministério da Educação. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais e especialização em Direito Ambiental, pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). • Marleide Ferreira Rocha (2008-2009) – Advogada. Especialista em Direito Público. Atuação profissional junto aos Movimentos Sociais. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Possui experiência nos temas: Convênios e Parcerias, educação em direitos humanos, questão agrária e anistia…

CATARINA SIMONE DA SILVA PERFIL DOS ACIDENTES EM SERVIÇO SOFRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA QUE GERAM PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS Florianópolis 2009 2 SIMONE DA SILVA PERFIL DOS ACIDENTES EM SERVIÇO SOFRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA QUE GERAM PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de…

CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade…

e contratos. Coord. Toshio Mukai. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2000. Estatuto da Cidade. Coords. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo, Malheiros, 2002. VII VERBETES Permissão de serviço público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Permissão de uso de bem público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Portaria. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Prisão administrativa. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Provimento. In:…