Monografia Em Pensao Por Morte

obrigatoriamente, conforme redação atual do art. 201 da Constituição da República: • Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; • Proteção à maternidade, especialmente à gestante; • Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; • Auxílio-reclusão e o salário-família para os dependentes dos segurados de baixa renda; • Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. Diante dessas premissas maiores, são…

1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação x 1.2 Problema x 1.3 Justificativa x 2 OBJETIVOS x 2.1 Objetivo geral x 2.2 Objetivos específicos x 3 HIPÓTESES x 4 REFERENCIAL TEÓRICO x 5 METODOLOGIA x 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA x 7 CRONOGRAMA x 8 REFERÊNCIAS x 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação A temática será desenvolvida, especificamente, numa abordagem, jurídica, do dano moral que envolve o instituto Previdenciário na concessão de benefícios. A sociedade

AO HERDEIRO MENOR Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial para a conclusão do Curso De Graduação em Direito, habilitação Bacharelado. Orientadora: Profª. Kelly Cristine Baião Sampaio. Juiz de Fora 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Lyra, A. O fundamento para a transmissibilidade da obrigação alimentar ao herdeiro menor. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), apresentado como requisito parcial à…

PREVIDENCIÁRIO 22 3.3 OS OBJETIVOS DO FATOR PREVIDENCIÁRIO 23 3.3.1 A questão do déficit previdenciário 24 3.3.2 As aposentadorias precoces 25 3.4 OS BENEFÍCIOS SUBMETIDOS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO 26 5 REFERÊNCIAS 29 1 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo o estudo das aposentadorias, e da incidência do fator previdenciário. O sistema previdenciário brasileiro reserva garantias aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em especial a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA FAMILIA PARALELA: concubinato putativo JOÃO PESSOA 2013 FAMILIA PARALELA: concubinato putativo Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

PORTADORES DA DOENÇA DE CÂNCER Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ms. Claudia Tessmann Lajeado, novembro de 2012 Angela Corete Koch DIREITOS E CIDADANIA AOS PORTADORES DA DOENÇA DE CÂNCER A Banca examinadora abaixo aprova a monografia apresentada na…

ANÁLISE DOS ACIDENTES DE TRABALHO ESTUDO DE CASO – COOPERATIVA AGRICOLA AGROPAN Autora: Sueli da Silva Nunes Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli RESUMO Esta monografia tem como objetivo principal identificar a ocorrência de acidentes de trabalho na Cooperativa Agrícola Agropam de Tupanciretã. Os acidentes do trabalho quando ocorrem, suas conseqüências são sentidas tanto pelos próprios trabalhadores…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2003 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada…

Se sim, quais são eles? Por que o Direito, como ciência regulamentadora das situações vividas pela sociedade, ainda não se posicionou perante o concubinato adulterino? Quem é o concubino? Teria ele o direito de meação de pensão com o viúvo de seu parceiro casado, em caso de morte do último e de dependência econômica do primeiro? E o direito de herança, ele poderia participar da partilha dos bens deixados? Haveria direito a alguma indenização? Em caso afirmativo, para quem, que tipo de…