Monografia Em Pensao Por Morte

benefício pago mensalmente pela Previdência Social aos dependentes das presas seguradas e estar previsto na Constituição Federal no Art. 201, IV e no Art. 80. da lei 8.213/91 que diz: “O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço”. A partir de discussões a respeito do “salário criminoso”,

RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Dourados 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rafael Medeiros Dourados 2013 …

invalidez, da aposentadoria ordinária (equivalente à aposentadoria por tempo de contribuição), a pensão por morte e a assistência médica. Os dez anos que sucederam a lei Eloy Chaves foram fundamentais para o desenvolvimento da seguridade previdenciária. Por extensão da lei, que atingia aos ferroviários surgiram vários segmentos cobertos pela proteção previdenciária. Surgem os Institutos de Aposentadorias e Pensão- os IAP, para citarmos os mais famosos: IAPM, dos marinheiros em 1930,…

INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob orientação do professor XXXX. São Paulo 2002 UNIVERSIDADE XXXX Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Curso de Direito Título da Monografia: Quantificação Indenizatória em Dano Moral Oriundo de…

segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal; sendo recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado e cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão. 2.1 PREVIDÊNCIA SOCIAL Com as primeiras práticas já presentes bem antes da CRFB de 1988, a Previdência social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação…

Lajeado, Agosto 2012 A PENHORA DE SALDO DE FGTS DO DEVEDOR NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como avaliação do semestre. Lajeado, Agosto 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................

ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves Pereira de Azevedo Costa SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, sob a orientação do Professor Francisco Caetano Mileo, como requisito para obtenção da nota da 1ª NI da turma 10 DIV-11H D. P. Civil do Curso de Direito da Unama. Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves…

INTEGRADA DE SERGIPE CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ISABELLA MOTA REIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Ciências contábeis das Faculdades Integradas de Sergipe, como requisito Folha de Pagamento para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Prof. Ms Alvani Junior TOBIAS BARRETO-SE 2014 Sumário 1.…

APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste, em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da união estável sob a perspectiva do direito sucessório destacando os aspectos controversos que se encontram em nossa legislação, para que possamos adquirir conhecimentos para formular hipóteses de quais as soluções mais justas que podem ser…

ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO – FAESF CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS REGISTRO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA ALUNA : WILLYA MOUSINHO DE SOUSA ORIENTADORA: MARY CORREIA MOREIRA KALUME DISCIPLINA TCC: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO: A FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL . DATA DE APRESENTAÇÃO : ___/___/___ Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas e considerada…