Monografia De Direito Patrimonial Da Familia

OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA ROBERTA SIMÕES CORRÊA FEITOSA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART.…

FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, acerca de seus efeitos na família…

Centro Univeritário de Brasília - Uniceub Faculdade de Direito Disciplina: Monografia 1 Professor: Luiz Neto Patury Auxílio-Reclusão: possíveis inconstitucionalidades nos critérios de concessão do benefício previdenciário Brasília 2013 1. OBJETO 1.1 TEMA Benefício previdenciário de auxílio-reclusão. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da possibilidade de ser concedido o benefício previdenciário de auxílio-reclusão…

guarda compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, além de desmistificar os possíveis mitos que lhe são atribuídos para a sua não concessão, tendo, portanto uma relevância social. Considerado como um ramo do direito civil, o direito de família está ligado a todos os cidadãos, sendo visto como a exteriorização de seus anseios frente à sociedade, no qual as suas normas podem ser consideradas como um recorte da vida privada. Portanto, a oportuna monografia vem com…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Itajaí (SC), maio de 2006. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À…

DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes CATALÃO/GO 2011 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARIA NEUZA DA SILVA VELOZO EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Mogi das Cruzes, SP 2010 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO…

condenado a 10 (dez) anos, contudo, só ficou preso em regime fechado por dois anos. Frente à ineficiência da justiça pátria, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes…

SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SOB O DIREITO À SUCESSÃO”. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para a concessão de bolsa para Iniciação Científica. FRANCA 2014 “Que a família comece e termine sabendo onde vai E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor E que os filhos conheçam a força que brota do amor”! (Oração pela Família –…