Monografia De Direito Civil Direito De Vizinhança

FAR CURSO DE DIREITO ÉRICO VERÍSSIMO LANGNER DA SILVA FABLIELLE ANDRESSA SOUZA MACHADO JOSÉ APARECIDO FERREIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA CARDOS Ressocialização e o Sistema de Execução Penal Rondonópolis/2013 ÉRICO VERÍSSIMO LANGNER DA SILVA FABLIELLE ANDRESSA SOUZA MACHADO JOSÉ APARECIDO FERREIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA CARDO Ressocialização e o Sistema de Execução Penal…

i CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL PAREDES PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO ARMADO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais como parte dos requisitos para a obtenção do título de Engenheiro de Produção Civil. ii SUMÁRIO SUMÁRIO ........................................................................................................................... ii …

e os direitos humanos Campo Limpo Paulista 2015 FERNANDA CAMILA DE MORAIS FREIRE As migrações e os direitos humanos PAAD - Programa de Atividades e de Avaliação Discente/EDP, 3º Semestre, Turma 3ª, da disciplina Geografia das Populações, apresentado ao Curso de Geografia, oferecido pela FACCAMP – Faculdade Campo Limpo Paulista. Professora: Eliana Villaça Micheletto Campo Limpo Paulista 2015 RESUMO Nesta Monografia, cujo tema aborda as migrações e os…

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA AMBIENTAL E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS* Fernanda Andrade Mattar Furtado Aluna da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 1 INTRODUÇÃO A visão do meio ambiente como um bem passível de tutela jurídica é recente. A preocupação com o meio ambiente surgiu como produto da percepção das graves conseqüências da degradação predadora dos recursos naturais e da evolução na conquista dos direitos humanos.…

RAÇA LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos São Luís/MA 2013 LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (PPGeR) da Universidade Federal do Maranhão,…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

Ribeiro Salvador - Bahia 2004 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A dimensão ambiental da cidadania: estudo de conteúdos fundantes de um conceito Monografia apresentada ao curso de especialização em gerenciamento ambiental no Centro de Pesquisa e Extensão da Universidade Católica do Salvador. Orientando: Elcio de Almeida Ribeiro Orientador: Paulo Ricardo da Rocha Araujo Salvador -…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

conscientemente o risco de fazê-lo. No âmbito civil, pode-se ter desde pequenos valores envolvidos, cuja indenização pode ser discutida nos Juizados Especiais de Causas Cíveis e Criminais, até quantias valiosas, decorrentes de indenização por perdas e danos, lucros cessantes, prestação de alimentos e reparação de dano moral e dano estético. É comum que, passado o sofrimento imediato, as pessoas percebam o vulto dos problemas decorrentes de um processo, criminal ou civil, ao verificar que…