Monografia Cujo Tema Estatuto Do Idoso 2013

TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante FORTALEZA – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da…

atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, das Leis Estaduais n. 749/1997, 2173/2009, 728/2013 e n. 757/2013, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo Administrativo n. 01-2201.07876-0000/2013/SEAD, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas de cargos efetivos de…

a atuação do mesmo para proteção de direitos da sociedade, pois dentro de suas funções está a garantia de interesses coletivos e individuais. A relevância desse tema, encontra-se ligada diretamente com importante papel de fiscalizador atribuído ao MP, contribuindo para o cumprimento das leis e eficácia do Direito. A partir disso, o tema escolhido apresenta importantes aspectos para a sociedade e um novo campo para ser explorado no âmbito acadêmico. O presente trabalho é divido em três…

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade Federal da Paraíba Público – UFPB em convênio com a Escola Superior da Magistratura - ESMA

PÚBLICO Cuiabá 2013 MAUROZAN CARDOSO SILVA CERTIFICAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO POR PARTE DO INCRA -MT: JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO PARA A OBTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito Agroambiental. Cuiabá 2013 MAUROZAN CARDOSO SILVA CERTIFICAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO POR PARTE DO INCRA -MT: JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO PARA A OBTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada como

participação pública que surgiram na prestação de serviço e na própria gestão social. (SILVA; JACCOUD; BEGHIN, 2005). Outras leis importantes também foram regulamentadas a partir da proposta constitucional de 1988, como a Lei n. 8.069 de 1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente – a Lei nº 8.080 que institui o Sistema Único de Saúde, a Lei n. 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – frutos da vasta mobilização dos segmentos da sociedade, formada por indivíduos de…

FEDERAL FLUMINENSE GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NITERÓI 2013 UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIENTADOR: Prof Frederico José Lustosa da Costa NITERÓI 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO DEPARTAMENTO DE…

Estado do Rio de Janeiro, FAZ PÚBLICO aos interessados que será realizado o XLV Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Regulamento (Resolução TJ/OE/RJ Nº 09/2013, de 01/04/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/04/2013, Caderno I, Págs. 22/25), em conformidade com as normas abaixo estabelecidas: 1. DAS VAGAS 1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz…

PAPEL DO PEDAGOGO NO CONTEXTO HOSPITALAR Apresentação de TCC, na modalidade de Monografia do curso de pedagogia da Faculdade Nossa Senhora Aparecida FANAP. _____________________________________ Prfª: Orientadora Agda Alves de Asevedo Canedos. _____________________________________ Examinador Profº Mestre. Aparecida de Goiânia / / 2013

SEGUROS São Paulo - SP 2013 FUNDAÇÃO DOM CABRAL ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS ANDRÉ REZENDE FREDERICO AUGUSTO CLAUDINO BARBOSA PASIN COMPORTAMENTO E TENDÊNCIA DA GERAÇÃO Y NA COMPRA DE SEGUROS Trabalho apresentado à Fundação Dom Cabral como requisito parcial para a conclusão do Programa de Especialização em Gestão de Negócios. Professor Orientador: José G. Lupoli Junior Gerente do Programa: Silene Magalhães São Paulo - SP 2013 ANDRE…