Monografia Cota Racial 2013

um ato meramente individual e racional mas também um processo essencialmente social, que possibilita o posicionamento do indivíduo em relação a seu contexto social e cultural. 33 E-commerce: realidade de 2013 e tendência para 2014 De acordo com o relatório do E-bit, o ano de 2013 consolidou-se com maiores vendas para as categorias que podem ser visualizadas no gráfico a seguir. As cinco categorias que se destacam nas vendas no comércio eletrônico são: moda e acessórios; itens…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros…

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…

Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio Bibliografia: f. 195-211. 1. Risco 2. Segurança Pública 3. Ordem Pública 4. Segurança Cidadã I. Título CDD 363.3HUMBERTO…

consta do Processo no 21000.009099/2012-27, resolve: Art. 1o Fixar meta global de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o 4o ciclo de avaliação, período de 1o de novembro de 2012 a 31 de outubro de 2013, de acordo com o desempenho do nível médio global, equivalente a 70 (setenta) pontos, medido pelo esforço na realização das metas intermediárias pactuadas pelas equipes de trabalho das unidades de avaliação. Art. 2o O resultado da…

territórios. B) Funcional (por serviços): o Poder Público cria uma pessoa jurídica e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Tal criação apenas pode ser feita por lei; Observação extraída do material atualizado para o TRF5/2013: JSCF discorda. Pra ele sempre transfere apenas a execução. Pra ele, sempre é delegação, seja ela negocial (contrato) ou legal (lei). C) Por colaboração: é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo…

constar a carga horária total e o período de realização do curso; 35.3. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso (monografia, dissertação ou tese). 36. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes. 36.1. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de…

, ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li)…

trabalho acerca do número de cromossomos nos seres humanos continuou a ser feito por alto; os palpites variavam de dezesseis a cinquenta e alguma coisa. Apesar das constantes contagens em outras espécies, alguns cientistas europeus ligados em teorias raciais proclamavam que asiáticos, negros e brancos tinham número diferente de cromossomos. (Não adianta tentar adivinhar quem eles achavam que tinha mais.) Um biólogo texano chamado Teophilus Painter – que depois descobriu gigantescas…

tabelionato, inclusive o registro de nascimento e de óbito dos filhos de brasileiro ou brasileira nascidos no país da sede do Consulado (art. 18 da Lei de Introdução). O dispositivo recebeu dois novos parágrafos por força da Lei n. 12.874, de outubro de 2013. O primeiro parágrafo preceitua que as autoridades consulares brasileiras também poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os…