Monografia Concurso Formal E Crime Continuado

consumíveis 55. Coisas divisíveis 56. Coisas fora do comércio 57. Coisas fungíveis 58. Coisas não fungíveis 59. Coisas singulares 60. Comércio eletrônico (e-commerce) 61. Commodities 62. Comodato 63. Conciliação 64. Concurso formal 65. Concurso material 66. Concussão 67. Condescendência criminosa 68. Condição 69. Congresso Nacional 70. Conselho Penitenciário 71. Consórcio 72. Consórcio imobiliário 73. Consumidor 74. Contestação 75. CONTRAN 76.…

Jacareí Curso de Direito Anselmo de Souza O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014 Anselmo de Souza O Principio da Insignificância e…

O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; têm bom entendimento todos os que cumprem os seus preceitos; o seu louvor subsiste para sempre. Salmos 111:10 RESUMO A presente monografia busca abordar a temática da liberdade provisória, da prisão preventiva, bem como das demais medidas cautelares alternativas dentro do processo penal brasileiro após a Lei 12.403/11, que teve como objetivo modificar o Código de Processo Penal no

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia apresentada como…

Dedicatória Dedicamos este trabalho às nossas famílias pelo carinho, apoio e compreensão pelas horas de ausência. AGRADECIMENTOS A construção do pensamento, do saber, das próprias indagações, e a feitura de uma monografia é como uma escada, onde a cada dia subimos ou descemos alguns degraus... uma escada não retilínea, mas em formato de caracol, espiral. Muitas pessoas contribuíram para a conclusão deste trabalho, no subir cotidiano do caracol. Agradecemos de maneira

da ordem da cultura e perpassa todas as camadas sociais de uma forma tão profunda que, para o senso comum, passa a ser concebida e aceita como natural a existência de um mais forte dominando um mais fraco. A violência é o tipo de crime mais trágico praticado contra os idosos, tende a ser um problema sério, pois ainda apresenta a ocultação e se manifesta de diversas maneiras, tais como: abuso financeiro, físico, sexual, abandono, psicológico, negligência, ameaça e etc.…

2º LUGAR Tema: O Combate à Corrupção no Brasil: Desafios e Perspectivas AUTOR: Gustavo Viola de Araújo Rio de Janeiro - RJ Transparência e Educação no Combate à Corrupção no Brasil I Concurso de Monografias e Redações Controladoria Geral da União 2005 RESUMO A literatura científica atual sobre corrupção é ampla, e foca na correlação entre corrupção em vários países e fatores estruturais associados, como desigualdade econômica e qualidade das instituições. A teoria…

principia-se tratando dos aspectos históricos sobre a origem das armas de fogo e da legislação sobre armas no Brasil. Aborda-se ainda as classificações das armas de fogo e as previsões inerentes a aquisição, registro e porte de armas. Na seqüência trata dos crimes e das penas com reflexos, considerações e comentários acerca do novo diploma legal, um tema efervescente que originou acirrada polêmica em todas as camadas sociais. Por fim, faz-se uma análise entre o Estatuto do Desarmamento e…

NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública, das Faculdades Integradas de Jacarepágua como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Camila de Carvalho Guimarães Recife 2011 MÔNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à…

LEGISLAÇÃO NACIONAL E TRATADOS INTERNACIONAIS 73 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 79 REFERÊNCIAS 81 BIBLIOGRAFIA 84 ANEXO 86 1 INTRODUÇÃO Quando se finda um regime autoritário e surge uma democracia, o novo governo deve ou não investigar e punir os crimes cometidos por seus antecessores? Este é o primeiro questionamento que se faz quando queremos definir qual é o papel da Justiça de Transição. Inicialmente, a ideia para a realização deste trabalho consistia em uma análise acerca da…