Monografia Com O Tema Abandono De Incapaz

Ownership, and promote the undue enrichment. Keywords: Usucapião Conjugal. Article 1.240-A of the Civil Code. Social Function of the Property. Social Function of the Family. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia trata de um tema recente, dentro da área cível, denominado "usucapião conjugal". Tal modalidade especial surgiu com a Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que introduziu o artigo 1.240-A ao Código Civil, vazado nestes termos: Art. 1.240-A…

Joanita Milstein3 | Joeltherman Santos4 | Júlio César Soares5 Laion Hora 6 | Lívia Calazans 7 | Milena Fonseca8 | Hortência de A. Gonçalves9 Direito ciências humanas e sociais ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO A exposição do tema homicídio passional conduz a um delineamento no âmbito jurídico e psicológico acerca da dinâmica e dos aspectos específicos deste crime, desencadeando a curiosidade de saber: O que de fato leva alguém a cometer o assassinato da pessoa…

constata-se que houve uma ampliação dos direitos. Por exemplo: no Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde ele está protegido como usuário comum, no Estatuto do Idoso ele é considerado prioridade. Pode-se dizer que o tema central que permeia todos os artigos do Estatuto do Idoso é o amparo, a assistência e a proteção ao indivíduo em seu processo de envelhecimento e quando já velho. O Estatuto esclarece sobre os deveres das famílias, das instituições, do…

Responsabilidade civil dos pais nos casos de abandono afetivo dos filhos Amanda Oliveira Gonçalves de Miranda Doutrinadores sustentam que não há monetarização do afeto ao estabelecer uma indenização e tampouco se trata de obrigar os pais a amarem seus filhos, mas sim de deixar claro que devem cumprir com os deveres inerentes à maternidade e paternidade. “Mais que fotos na parede ou quadros de sentido, a família é possibilidade de convivência.” (Luiz Edson Fachin) “É o…

CURSO DE DIREITO Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Pedro Teruji. Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

Aluna: Keicy Kelly Fernandes Paiva LOPES, JULIANA CASSAB. O desenvolvimento histórico do processo do estudo do desenho da criança. França: Universidade de França, 2001. Monografia. (Especialização Lato Sensu – área de concentração: Arte e Criatividade, Modalidades de Criação). 1. Introdução 1.1. O objetivo de estudo desta monografia é a investigação do processo de produção do desenho da criança, partindo da abordagem histórica do nascimento e desenvolvimento do interesse dos…

PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Cláudio José Palma Sanchez Presidente Prudente/SP 2006 A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

FENÔMENO E POSSÍVEIS COMPROMETIMENTOS. SALGUEIRO - PE 2013MARIA GORETE SILVA VITÓRIA DE SÁ CARVALHO INDISCIPLINA E IMPLICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DESTE FENÔMENO E POSSÍVEIS COMPROMETIMENTOS Monografia apresentada ao Instituto Superior de Ensino de Salgueiro - ISES como requisito para a conclusão curso de Especialização em Gestão da Prática Pedagógica na Educação Básica. Orientador: Doutor Ailton Leite Rocha. …

..........................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar uma expressiva demanda, tão significativa na sociedade, o adolescente em conflito com a lei. É um tema de grande relevância, pois se trata de uma problemática social complexa, ao mesmo tempo em que a sociedade se vê como vítimas nas mãos dos adolescentes que cometem o ato infracional, estes também se tornam vítimas nas mãos da sociedade capitalista

os modos precários e segregados de moradia em São Luís- Ma. No entanto, é considerado, que a legislação brasileira pouco avançou no que diz respeito à prevenção e mediação de conflitos urbanos, o que tem resultado em várias ações de despejo. Esse tema tem servido de bandeira para muitos movimentos sociais na luta pela reforma urbana e pleiteando que seja efetivada a lei e que todos aqueles que precisem tenham a garantia de sua eficácia. A vida urbana nas grandes cidades hoje é visto…