Monografia Auxilio Maternidade

sociales, neste caso indicando diretamente a previdência social; Este artigo contém a síntese de um dos capítulos da monografia “A Constituição e o Direito à Previdência Social”, apresentada pelo autor, em janeiro de 2008, para obtenção do título de Especialista em Direito Público, no curso de pós-graduação lato sensu do Curso Damásio de Jesus e Universidade Potiguar. A monografia foi premiada, em maio de 2008, com a segunda colocação no I Concurso de Teses sobre Seguridade Social,…

17 7.1 Modelos de Referências ................................................................................... 18 7.1.1 Monografia no todo ........................................................................................ 18 7.1.2 Monografia no todo em meio eletrônico ...................................................... 18 7.1.3 Parte de monografia ....................................................................................... 19 7.1.4 Publicação periódica…

JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus,…

Agência da Previdência Social de sua preferência. Auxílio acidente Benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefícioPara concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de…

vínculos com este. Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da autoridade parental; III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício do direito…

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional…

TAUBATÉ INFLUÊNCIA DOS IMPOSTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. Taubaté – SP 2012 Débora Veloso Vieira Gabriela Rodrigues Santos INFLUÊNCIA DOS IMPOSTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Economia, Contabilidade e Administração da Universidade de Taubaté para obtenção do Título de Graduação em Administração de Empresas. Orientador: Prof. Paulo Raposo …

observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (...) (grifo nosso) A previdência social é dotada de grande importância na sociedade brasileira, uma vez que se trata de uma inegável fonte de auxílio para a manutenção da renda de seus usuários, como tal necessita de um sistema sustentável, e com esse intuito foi instituído o Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial, que em síntese, busca equilibrar a arrecadação…

PREVIDENCIÁRIOS Catiane Aline Stoll Bergamaschi Lajeado, novembro de 2014 Catiane Aline Stoll Bergamaschi A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada na disciplina de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Márcia Maria Pierozan Lajeado, novembro de 2014…

ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA MONOGRAFIA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PUC/SP São Paulo 2010 ALEX SOARES DOS SANTOS ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação da Professora…