Monografia Aspectos Sociais Da Nova Lei De Falencia E Recuperacao Judicial

tema na direção das penas restritivas de direitos, onde, especificamente tratamos sobre a aplicação das penas restritivas de direitos. As leis existentes em um país refletem os anseios do seu povo; essa máxima também se aplica em relação à aplicação das penas. As leis que hoje vigoram sobre a aplicação das penas destoam da prática antes adotada. A mudança nas leis penais têm como base o contexto histórico e a evolução da sociedade que hoje prima pela humanização das penas, passando de…

18 – Inquéritos Extrapoliciais; 19 – Bibliografia. Resumo: Este trabalho estuda e analisa o inquérito policial sob a ótica do delegado de polícia. A presente matéria, de maneira despretensiosa, procura adequar o instituto do inquérito policial à nova ordem jurídico-constitucional. Este trabalho, divergindo da doutrina tradicional, considera o inquérito policial como instrumento de promoção de justiça criminal, na medida em que este procedimento, durante a materialização da…

TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Djalma Nogueira RECIFE - PE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A Monografia: TUTELA PENAL DO…

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow Itajaí

3 o Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança Volume 1 3 o Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança realização O crédito imobiliário no Brasil viveu, no passado, enormes problemas, que ainda hoje se apresentam nas discussões sobre os sistemas de amortização e as dezenas de milhares de ações que tramitam no Judiciário e contestam os contratos livremente assinados entre as partes e baseados nas disposições legais em vigor. …

Erica Cristina Venzel de Oliveira ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010…

Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Carazinho 2013 Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia jurídica apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da Professora Me. Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2013 Às pessoas que estiveram sempre ao

chamadas, exercerem alguma atividade econômica a opção é atuarem como autônomos, sócios de alguma empresa ou sociedade simples. Já a Pessoa Jurídica refere-se não somente a um único indivíduo, mas a toda empresa ou entidade com responsabilidade perante a lei, que inclui desde universidades, organizações nacionais e internacionais, associações, e até partidos políticos. A figura da pessoa jurídica surgiu diante da gradativa formação de agrupamentos de pessoas, que possuíam patrimônio…

Pessoa Jurídica 14 PROGRAMA 3 – Realização dos Créditos da EMGEA contra o Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS 21 PROGRAMA 4 – Gestão do Seguro Habitacional 27 PROGRAMA 5 – Ressarcimento das Despesas com Execução Judicial e Extrajudicial 30 PROGRAMA 6 – Redução das Despesas com Pagamento de Tarifa de Administração 34 PROGRAMA 7 – Gerenciamento dos Imóveis não de Uso 37 PROGRAMA 8 – Gerenciamento das Dívidas Assumidas 41 PROGRAMA…

O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade de Sergipe como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: PROF. AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM Aracaju 2008 THIAGO DÓSEA DOS SANTOS O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito à Comissão