Monografia Aposentadoria Rural

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ ITAJAÍ, MAIO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel

Lenda Tariana Dib Faria Neves 1311010307 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS BRASÍLIA - DF 2014 Lenda Tariana Dib Faria Neves 1311010307 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado à professora Neide Malard para obtenção de nota na disciplina TCC I

todo o país. 2. Formulação do Problema A presente monografia tem o objetivo de abordar a polêmica temática da Desaposentação, visando expor situações cabíveis e solucionar alguns questionamentos acerca da matéria que levam muitas vezes a indeferimento na esfera administrativa e judicial. Consoante o artigo 7°, inciso XXIV da Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a concessão a aposentadoria e/ou outros benefícios que visem à melhoria de sua condição

1 INTRODUÇÃO A desaposentação é definida como a reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral de Previdência Social, ou mesmo, em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, com o objetivo exclusivo de possibilitar a aquisição a benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário. Em 1987 já se cogitava desse instituto técnico e a alinhavar um artigo versando o assunto (“Renuncia e irreversibilidade dos benefícios previdenciários” São Paulo:…

GOMES CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL: ANÁLISE JURÍDICA BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA TERESINA/PIAUÍ 2013 BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL: ANALISE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de…

início do século XX, o Brasil possuía algumas instituições com perfis previdenciários. Mas, somente com a lei Eloy Chaves (Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 1923), é que as mesmas foram regulamentadas. Na época eram chamadas de “caixas de aposentadorias e pensões” (CAPs). Ao longo do século XX, a previdência social teve sua evolução no Brasil, marcadamente como política de proteção social, tendo como contexto as grandes transformações sociais, políticas, econômicas e institucionais…

PRISCILA THAIS CARÉ APOSENTADORIA HÍBRIDA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO URBANO E RURAL PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE Ijuí (RS) 2013 PRISCILA THAIS CARÉ APOSENTADORIA HÍBRIDA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO URBANO E RURAL PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia.…

ser concedidos para aqueles que são filiados/segurados da previdência, sem deixar de lado aqueles que estão no meio rural, e, com as mudanças, a legislação previdenciária veio a cobrir de forma equiparada a população rural em relação aos urbanos, referente aos benefícios previdenciários. Com as mudanças na legislação previdenciária, mostraremos também como demorou para que os rurais passassem a fazer parte do sistema previdenciário, sendo legalizados seus direitos apenas no ano de 1971.…

trabalho a todos que nos ajudaram. Ao Prof.° Renato, por nos ter ajudado a concluir esta monografia. AGRADECIMENTOS Agradecemos aos nossos amigos que nos ajudaram para a elaboração deste trabalho. Agradecemos ao Prof°. Renato, nosso orientador, que possibilitou a oportunidade de aprimorar nossos conhecimentos, além de nos ajudar a concluir essa monografia. RESUMO O objetivo desta monografia é analisar as origens da intervenção estatal na questão da habitação de…

para a qual “Os socorros públicos são dever de Estado para com a comunidade” apesar de não contar com a efetividade nem mecanismos capazes de torná-la comparável ao sistema Bismarck. A constituição Republicana de 1891 inaugura a denominada “aposentadoria”. Era ainda uma organização simples, pouco elaborada, concedida somente aos funcionários públicos tornados inválidos na prática de serviços à nação, de acordo com seu artigo 75º, destacando que não havia um mecanismo especifico de…