Monografia Agravo De Instrumento No Processo Do Trabalho

EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Curitiba 2014 EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Trabalho apresentada à disciplina Sociologia Jurídico período noturno do curso de Direito da Organização Paranaense de Ensino Técnico – Opet, turma 2°A Professor Valdinei Caes Curitiba 2014 RESUMO Este trabalho trata do procedimento a ser observado pelo

AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins, como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Prof. Orientador: Leonardo Navarro Palmas - TO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMÁTICA 5 1.2 OBJETIVOS 6 1.2.1 Objetivo Geral 6 1.2.2 Objetivos Específicos 6 1.3 JUSTIFICATIVA 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 9 3 METODOLOGIA…

instituto fundamental na compreensão do Direito Tributário, qual seja ele, o tributo. Noções essenciais e fundamentais a respeito serão repassadas ao leitor, procurando não se ultrapassar, todavia, os estreitos lindes da singeleza exigida por um trabalho da presente natureza. Posteriormente, abrilhantar-se-ão os princípios constitucionais atinentes à matéria tributária, de forma desembaraçada e direta. Ainda, nessa linha didática, não seria menos importante deixar-se de…

METODOLÓGICO PARA TRABALHOS ACADÊMICOS. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS AGO. 2012 APRESENTAÇÃO O Núcleo de Pesquisa, Extensão e Monografia Jurídica (NUPEJU) e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da UCDB, disponibiliza aos acadêmicos do Curso de Direito, este manual de apoio metodológico , que tem por finalidade trazer orientações gerais sobre a forma de apresentação gráfica dos trabalhos…

sabe que o trabalho, quando executado sob determinadas condições, pode causar doenças, encurtar a vida, ou mesmo matar os trabalhadores. Observando a importância de tais fatores, esta pesquisa tem como objetivo geral: realizar uma revisão bibliográfica acerca da saúde do trabalhador de acordo com as perspectivas atuais. Como objetivos específicos, pretendem-se: desvelar os principais riscos no ambiente de trabalho, bem como descrever as propostas existentes de prevenção deste atual…

oriundos da prestação de trabalho do devedor, estampada no artigo 649, inciso IV do CPC. Será demonstrada a forma como alguns tribunais tentam dar efetividade às suas decisões, flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como suficiente a não privar o executado do indispensável à sua própria subsistência e de sua família. Abordam-se algumas das tentativas legislativas de se alterar o preceito legal, em especial a do projeto do novo Código de Processo Civil, trazendo…

trabalhador (CESAT), órgão vinculado ao departamento de vigilância da saúde da SESAB, localizado na Rua Pedro Lessa, bairro do canela em salvador , foi criado em 1988 para atender as necessidades e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho no âmbito do estado da Bahia. Sua construção esta diretamente ligada a lutas dos trabalhadores, no período de intensa mobilização que desencadeou na constituição brasileira de 88, e institucionalização do SUS onde foi incorporada a…

julgou ilegal a conduta da Universidade, pois a retenção de documentos fere a Lei 9.870/99. Para ela, a instituição agiu de forma permissiva ao consentir que alunos não matriculados cursassem as aulas, assinando listas de presença e empenhando-se nos trabalhos e avaliações. “Além disso, ordenar que um grupo saia da sala minutos antes de uma prova configura nítido constrangimento”, concluiu. Em junho de 2009, a magistrada determinou a exibição de todos os documentos requeridos pelos…

SILVA BRUMADO /BAHIA 2013 RIZA NATÁLIA MOREIRA ALVES DA SILVA RECURSO DE REVISTA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em direito e processo do trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profa. Michelle Cristina Barbosa Teixeira…

iudicies do ônus da prova, trazendo ao interessado, no caso, o consumidor, avançado instrumento de facilitação da defesa de seus direitos, em sede de processo civil, desde que presentes os requisitos autorizadores. Vejamos a redação do sobredito texto normativo: Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação…