Monografia Advogado Direito

JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais Lisboa 2011 Octávio Gil Mateus Rebelo da Costa Japão: Direito e Po lit ica Quotidianos OCTÁVIO GIL MATEUS REBELO DA COSTA JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Monografia apresentada para obtenção de Licenciatura no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais, conferido pela Universidade Lusófona de…

para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo. A tese, em uma visão ampla, busca uma análise sistemática e crítica do chamado ‘ativismo judicial’, fenômeno também nominado de judicialização da política. O livro dividiu-se em quatro capítulos, cada qual observando algum aspecto do ativismo judicial, com as consequentes críticas a esta teoria. No capítulo inicial é feita incursão pela teoria positivista do Direito, sendo em seguida…

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE , SP. JORGE , brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na cidade de , Estado de São Paulo, na Rua , nº 194, Jardim Bela Vista – CEP: 00000-000, portador da cédula de identidade RG nº – SSP/SP e CPF nº , por intermédio de seus procuradores e advogados, conforme instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente…

UNIVERSIDADE Programa de Graduação em Direito O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Nome do aluno Cidade 2011 Nome do aluno O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca…

advocacia, especificamente os reflexos da dispensa imotivada a partir do reconhecimento da relação de emprego entre o advogado associado e a Sociedade de Advocacia, tomando como parâmetro a lei estadual 6.255/2012 do Estado do Piauí. Para tanto, pretende analisar os requisito da relação de emprego e os reflexos da presença destes na relação entre advogado e sociedade, ainda, verificar os direitos assegurados na dispensa imotivada sob a ótica da lei 6.255/2012 do Estado do Piauí,…

de políticas de cidadania, Direitos Humanos, prevenção de violência e na formulação, revisão e interpretação das leis. Apresenta as seguintes ramificações: Infância e Juventude: adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, crianças desabrigadas, infração e medidas socioeducativas. Direito de Família: separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas, mediador. Direito Civil: interdições, indenizações, dano psíquico. Direito do Trabalho:…

ABORTO GUARAPARI/ES - 2013 FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO CINTIA VIEIRA ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientada pela professora Patrícia Rocha. Guarapari/ES Dez./2013…

Compartilhada O Que é Guarda Compartilhada? Artigos FAQs - Guarda dos Filhos Mais a Fundo Análises Monografias Jurisprudências SAP O QUE É SAP?Síndrome da Alienação Parental Artigos Mais a Fundo Pensão O Que é Pensão? Artigos FAQs - Pensão Alimentícia Mais a Fundo Análises Monografias Jurisprudências Mediação O Que é Mediação? Artigos FAQs Mais a Fundo Análises Monografias Ser Pai Ser Pai Artigos Análises Madrasta Sexualidade Artigos Análises Veja…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CAMPUS DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA…