Monografia Advocacia Ambiental

2.4. Consórcio 52 4.3 Autoritarismo, Sonegação de Informações e Vedação à Participação Popular 5. Meio Ambiente 5.1. Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento 5.2. Caso: Vila Autódromo no Rio de Janeiro 5.3. Redução de APP, e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto 5.4. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de “interesse público” 3 52 56 56 59 60 5.4. Economia Verde x Expansão Urbana 63 6. Acesso a…

TAINAH PEREIRA RODRIGUES A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ (ART. 51, IV DO CDC) E SUA APLICAÇÃO NO STJ Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA À minha irmã Natuzza, futura profissional do Direito. À avó Cecília e ao primo Ricardo, cujas saudades são supridas pelas melhores lembranças. AGRADECIMENTO A Deus, por mais…

VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS Dalton Caldeira Rocha VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS AGRONEGÓCIOS Ricardo Alencar Dias VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS José Lyntton Paixão Guedes VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE GESTÃO AMBIENTAL Christian Michel Lacastagneratte VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Edilson Carlos Torquato VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE INFRAESTRUTURA Marcelo Castro Curi DIRETOR SOCIAL Fernando Ferreira Deusdará 1º…

pessimista vê uma calamidade em cada oportunidade”. (winston Churchill) A Ciência da Contabilidade: Cenário, Tendências e futuro. Visitando-se as bibliotecas das nossas principais Universidades, constata-se a existência de um bom número de monografias, dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre docência, na área do conhecimento da Ciência Contábil. Em muitos casos são verdadeiras “obras de arte” que representam condignamente a produção científica da nobre…

Antonio Oneildo Ferreira ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA - ENA Diretor-Geral: Henri Clay Santos Andrade ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcelo Machado Bertoluci Vice-Presidente: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer Secretário-Geral: Ricardo Ferreira Breier Secretária-Geral Adjunta: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira Tesoureiro: Luiz Henrique Cabanellos Schuh ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS DIRETORIA GESTÃO…

alegrias e de frustrações, sempre com uma palavra amiga, branda e acolhedora. Até mesmo na hora de repreender, sempre agiram com o intuito de querer o meu bem. Ao meu querido tio Samuel Gomes Filho, que me incentivou a seguir a brilhante carreira da advocacia, e por quem tenho todo o respeito. A todos os meus familiares, em especial, a minha avó Esther Frossard. Às amizades que fiz ao longo dessa jornada, “ao pessoal do banquinho”, que nos momentos de descontração alegram nossas vidas,…

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2012 Diemerson Leonardo da Silva Neves JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da…

seu território com fins no “desenvolvimento da região”. Da ocupação do território à Belle Époque e aos grandes projetos do século XX, foram políticas insustentáveis que determinaram nos dias atuais a região permanecer em alto índice de degradação ambiental e a maioria de seus municípios com os menores índices em educação, saúde, saneamento, acesso a cultura, esporte e lazer. A Constituição de 88 e o próprio Estatuto da Cidade garantiu ao município maior autonomia na definição de seu…

Inciso I 106 INFO 28/TCU - A vedação à imposição de restrições ao caráter competitivo nos atos de convocação não é absoluta 107 Restringir aos cadastrados no SICAF - impossibilidade 108 INFO 03/TCU - No mesmo sentido 108 INFO 05/TCU – critérios ambientais – adoção paulatina de forma que não seja criada uma reserva de mercado 109 Justificativa para cláusulas restritivas 109 Info 17/TCU – Exigências restritivas e ato antieconômico 110 STF. Diferença entre bens produzidos nos…

Tribunal Federal ainda não alcançou a um denominador comum, unificando o entendimento por ele adotado, tornando preocupante a aplicação efetiva das interceptações telefônicas realizadas e necessárias às investigações criminais. O objetivo dessa monografia é analisar e procurar respostas para algumas dessas questões. Para tanto, define-se, inicialmente, o conceito de direitos fundamentais e sua natureza jurídica, em especial a garantia da privacidade e intimidade, seguindo-se a pesquisa…